A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, foi mantida como coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, cargo que exerce desde março do ano passado. O Ato Conjunto nº 03/2024, do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Federal (TRT) da 5ª Região, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13), além de manter a magistrada na Coordenação, ainda designou o juiz federal substituto, João Pereira de Andrade Filho, para compor o Comitê. “ A composição da Coordenação do Comitê Estadual de Saúde é sempre...

Nos dias 9 e 10 de novembro, o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar a II Jornada de Saúde da Paraíba. O evento, de modo presencial e por videoconferência, é uma ação do Comitê Estadual de Saúde em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a instituição de ensino. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. A programação começa na quinta (9), às 14h, e na sexta-feira (10), a partir das 9h e duração até 17h, com intervalo para o almoço. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual...

Membros do Comitê Estadual de Saúde definiram, na manhã desta sexta-feira (1º), os dez enunciados propostos pela Paraíba, que serão enviados para integrar os debates durante a III Jornada Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 18 e 19 de março, em São Paulo. Durante a reunião de hoje, os presentes selecionaram propostas relacionadas a: juntada de documentos de evidência científica disponíveis no E-natjus (CNJ) ou Natjus de cada estado; prazos para cumprimento de decisões judiciais relacionadas à aquisição de medicamentos, consultas para aferição da...

Nova reunião entre os membros do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba será realizada nesta sexta-feira (29) a fim de concluir a revisão dos enunciados sobre o direito à Saúde e escolher os 10 que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Paraíba. Às 9h30, na sede da Justiça Federal da Capital, os magistrados Marcos Coelho de Salles e João Pereira de Andrade Filho (Estadual e Federal) vão coordenar o diálogo com os demais integrantes do Comitê. As propostas serão debatidas durante a III Jornada Nacional de Saúde do CNJ, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de março, em São Paulo...

Juiz Marcos Salles O magistrado Marcos Coelho de Salles foi redesignado para coordenar o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, no biênio 2019/2020, tendo, dentre as metas, a execução do projeto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). O Núcleo tem o objetivo de garantir informações técnicas que subsidiem os magistrados na tomada de decisões em ações judiciais sobre direito à saúde, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelecido na Jornada de Direito da Saúde. Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio...

Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, que tem como coordenadores os magistrados Marcos Coelho de Salles (TJPB) e João Pereira de Andrade Filho (Justiça Federal), se reunirá, nos dias 15 e 28 de fevereiro, às 9h30, no Salão Nobre da Justiça Federal, no Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, Pedro Gondim, na Capital. Entre os objetivos está a discussão dos enunciados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Marcos Salles informou que, além da discussão, serão elaborados e revistos os enunciados interpretativos sobre o direito à saúde, como preparação para a III Jornada Nacional da Saúde do CNJ,...

A Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba realizou sua última reunião de 2018 nesta segunda-feira (17). As autoridades presentes dialogaram, com a coordenação do juiz Marcos Coelho de Salles, sobre os avanços das ações da entidade, os dados da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB) quanto aos custos dos casos atendidos pela demanda judicial, as possibilidades de desjudicialização e a implantação da Lei nº 13.685/2018. O juiz federal João Pereira também coordena os trabalhos. “Foi muito importante a avaliação dos dados apresentados pela Secretaria de Saúde sobre o impacto...

O juiz Marcos Salles, do TJPB, no Hospital Sírio Libanês O juiz Marcos Coelho de Salles, coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou, em São Paulo, de evento promovido pelo Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, com o objetivo de qualificar decisões judiciais que envolvem causas médicas. O encontro ocorreu nos dias 16 e 17, com atividades no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, reunindo representantes de 27 tribunais brasileiros. “Foi muito positivo. O e-NATJus é um sistema arrojado e, consequentemente, necessita de...