De 9 a 11 de novembro, magistrados do Poder Judiciário estadual poderão participar dos Editais de Chamada de Propostas de Enunciados a serem discutidos e deliberados no XXX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e no XIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Os eventos nacionais na área da Infância e Juventude serão realizados na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. A diretoria do Fonajuv informa aos interessados que os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail ffonajuv@gmail.com até o dia 20 de outubro, devendo a ementa do enunciado proposto ser acompanhada de sua...

Membros do Comitê Estadual de Saúde definiram, na manhã desta sexta-feira (1º), os dez enunciados propostos pela Paraíba, que serão enviados para integrar os debates durante a III Jornada Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 18 e 19 de março, em São Paulo. Durante a reunião de hoje, os presentes selecionaram propostas relacionadas a: juntada de documentos de evidência científica disponíveis no E-natjus (CNJ) ou Natjus de cada estado; prazos para cumprimento de decisões judiciais relacionadas à aquisição de medicamentos, consultas para aferição da...