O magistrado Marcos Coelho de Salles foi redesignado para coordenar o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, no biênio 2019/2020, tendo, dentre as metas, a execução do projeto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). O Núcleo tem o objetivo de garantir informações técnicas que subsidiem os magistrados na tomada de decisões em ações judiciais sobre direito à saúde, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelecido na Jornada de Direito da Saúde.

Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a indicação do magistrado, que atua, ainda, como juiz-corregedor, leva em consideração todo o seu conhecimento na área de saúde, adquirido ao logo dos anos como coordenador do Comitê, bem como, da Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba e nos encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

Marcos Salles disse estar agradecido pela reiterada confiança do presidente do Tribunal de Justiça, e destacou que dará “continuidade ao compromisso de servir, no âmbito do Comitê Estadual de Saúde”.

De acordo com o magistrado, o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, que tem ainda como coordenador o juiz João Pereira de Andrade Filho, no âmbito da Justiça Federal, já definiu reuniões para os dias 15 (próxima sexta-feira) e 28 de fevereiro, ambas às 9h30, no Salão Nobre da Justiça Federal, no Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, no bairro Pedro Gondim, na Capital.

Entre os objetivos do encontro está a discussão dos enunciados do Conselho Nacional de Justiça, aprovados durante a II Jornada de Direito da Saúde, numa preparação para a III jornada. 

“O Conselho Nacional de Justiça pretende reavaliar os enunciados discutidos nos encontros anteriores”, esclareceu Marcos Salles, acrescentando que todos os coordenadores dos Comitês de Saúde estarão em São Paulo, na III Jornada de Saúde do CNJ, no próximo mês.

Por Gilberto Lopes e Lila Santos