Nova reunião entre os membros do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba será realizada nesta sexta-feira (29) a fim de concluir a revisão dos enunciados sobre o direito à Saúde e escolher os 10 que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Paraíba. Às 9h30, na sede da Justiça Federal da Capital, os magistrados Marcos Coelho de Salles e João Pereira de Andrade Filho (Estadual e Federal) vão coordenar o diálogo com os demais integrantes do Comitê. As propostas serão debatidas durante a III Jornada Nacional de Saúde do CNJ, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de março, em São Paulo...

Juiz Marcos Salles O magistrado Marcos Coelho de Salles foi redesignado para coordenar o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, no biênio 2019/2020, tendo, dentre as metas, a execução do projeto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). O Núcleo tem o objetivo de garantir informações técnicas que subsidiem os magistrados na tomada de decisões em ações judiciais sobre direito à saúde, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelecido na Jornada de Direito da Saúde. Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio...

O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba fará sua 24ª reunião na manhã desta sexta-feira (9), quando deverá discutir uma pauta com cinco itens, a exemplo do Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 601/2018, aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa, e as Políticas Públicas de atendimento ao portador de Transtorno do Espectro Autista. O encontro ocorrerá às 9h na Sala de Reuniões da Diretoria do Fórum Cível da Capital. Aprovado no final do mês de outubro e ainda aguardando a sanção por parte do chefe do Executivo Municipal, o PLO nº 601/2018 é de autoria do vereador Leo...

Governo do Estado indicará um profissional de Saúde para integrar o Núcleo Depois de firmar parceria com a Universidade Federal da Paraíba, com vista à implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará, também, para tal propósito, com o suporte do Poder Executivo estadual. A adesão do Governo ao Nat-Jus foi anunciada na segunda-feira (25), na Granja Santana, durante reunião entre o governador Ricardo Coutinho, o juiz Marcos Coelho Salles, e o juiz federal João Pereira, integrantes do Comitê. As informações foram...

A reunião foi realizada na Reitoria da UFPB O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba deverão firmar convênio para que a Instituição de Ensino preste suporte para a implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). O tema foi pauta de uma reunião realizada, na manhã desta quarta-feira (2), entre o coordenador do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, juiz Marcos Coelho de Salles, a reitora da UFPB, Margareth Diniz, e a superintende do Hospital Universitário, Flávia Pimenta. Na oportunidade, o magistrado fez uma explanação sobre o Nat-Jus e...