A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, foi mantida como coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, cargo que exerce desde março do ano passado. O Ato Conjunto nº 03/2024, do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Federal (TRT) da 5ª Região, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13), além de manter a magistrada na Coordenação, ainda designou o juiz federal substituto, João Pereira de Andrade Filho, para compor o Comitê.

“A composição da Coordenação do Comitê Estadual de Saúde é sempre alternada entre a Justiça Estadual e a Federal, de modo que, com a designação do juiz João Pereira como titular da Justiça Federal houve anuência em manter a Coordenação com a Justiça Estadual, ainda no meu biênio, como permitido pelo parágrafo único do artigo da Resolução nº 388, do Conselho Nacional de Justiça”, comentou Silmary Alves de Queiroga Vita.

A iniciativa ainda observa a conveniência de uma designação conjunta dos integrantes da Justiça Federal e da Justiça Estadual no Comitê Estadual de Saúde de Paraíba, com o objetivo de fortalecer os laços institucionais entre os ramos do Poder Judiciário envolvidos na ação. Cada Tribunal pode, também, indicar um membro suplente, por ato próprio, para participar do Comitê, nas ausências do respectivo titular.

Por Fernando Patriota