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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 06/02/2019 - 16h36 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça exibe reportagem sobre Programa Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o projeto Moradia Legal, que regulariza casas de famílias carentes no Estado. A reportagem foi exibida no Jornal da Justiça 1ª edição, da última terça-feira (5). A iniciativa, por meio de convênio, garante à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis, em situação irregular, gratuitamente, entre outros objetivos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. O Programa ‘Moradia Legal’ foi instituído...
Data de publicação: 06/02/2019 - 10h04 Comarca: Patos Tags: Expansão do Digitaliza

Servidores aderem à expansão do Digitaliza

Expansão do Digitaliza na comarca de Patos Servidores das Comarcas do interior do Estado da Paraíba sinalizaram positivamente no sentido de aderir a expansão do Projeto Digitaliza, cuja normatização se deu através da publicação, no Diário da Justiça desta terça-feira (5), do Ato nº 12/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o documento, os servidores são incentivados a realizarem o processo de digitalização nos seus respectivos cartórios, de forma a agilizar a migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Tendo sido, inclusive,...
Data de publicação: 05/02/2019 - 19h56 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, SEUU

TJPB inicia discussão para implantar Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEUU) do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início às discussões para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai possibilitar a unificação dos dados dos processos de cada preso no país e o controle absoluto da população carcerária. A data definida para começar a instituição do novo sistema é 11 de março. A previsão para conclusão dos trabalhos é 11 de abril deste ano. Para preparar as ações que deverão culminar com a migração dos processos que tramitam no e-Jus-Vep para o SEEU, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB,...
Data de publicação: 05/02/2019 - 19h17 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria Geral de Justiça

Nova equipe da Corregedoria do TJPB tem como meta investir em Tecnologia da Informação

Desembargador Romero Marcelo e juízes Corregedores A nova equipe da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba tomou posse na última sexta-feira (1º) e se prepara para iniciar uma gestão focada no investimento em tecnologia. Essa foi a principal medida anunciada pelo corregedor-geral empossado, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao falar sobre as metas do biênio 2019/2010, à frente do órgão correicional. “Temos a meta de implementar uma maior informatização do órgão, imprescindível para um melhor trabalho do Poder Judiciário. Pretendemos reduzir custos, auxiliar a Presidência do...
Data de publicação: 05/02/2019 - 16h33 Comarca: João Pessoa Tags: Digitalização de processos, Projeto Digitaliza

TJPB adquire scanners de alto desempenho para agilizar trabalhos do Projeto Digitaliza

O Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu oito scanners de alto desempenho para auxiliar nos trabalhos das equipes do Projeto Digitaliza, no Fórum Cível de João Pessoa e no Fórum de Campina Grande. Cada máquina tem capacidade de digitalizar 80 páginas por minuto, inclusive, frente e verso, quase triplicando o serviço realizado pelo maquinário que vinha sendo de 30 páginas por minuto. A virtualização dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) é uma meta prioritária da gestão do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o juiz auxiliar da...
Data de publicação: 05/02/2019 - 15h55 Comarca: Campina Grande Tags: Abraminj

Abraminj repercute matéria sobre ação de prevenção à gravidez na adolescência realizada em Campina Grande

A matéria sobre o círculo restaurativo referente ao tema ‘Gravidez na Adolescência’ ganhou repercussão nacional no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), nesta terça-feira (5). A ação envolveu as adolescentes acolhidas na Instituição de Acolhimento Casa da Esperança 2, do Município de Campina Grande, e ocorreu na última sexta-feira (1º), como parte da Programação da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme a matéria, o magistrado auxiliar da Vara da Infância de Campina...
Data de publicação: 05/02/2019 - 12h36 Comarca: Campina Grande Tags: Posse

Juiz Gustavo Lyra assume a Diretoria do Fórum de Campina Grande e destaca metas de trabalho

A conclusão do trabalho de digitalização das ações físicas para inclusão no Processo Judicial eletrônico (PJe), bem como a inserção dos feitos das Varas de Execução Penal (VEP) no sistema virtual, são metas do juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, que assumiu, nessa segunda-feira (4), a Diretoria do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. Na posse, que reuniu magistrados e servidores, Gustavo Lyra pediu apoio para cumprir as metas estabelecidas e disse que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-diretor, juiz Alexandre Trineto. O magistrado afirmou, ainda, que recebeu...
Data de publicação: 04/02/2019 - 17h39 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Vara da Infância de CG promove Círculo Restaurativo sobre prevenção da gravidez na adolescência

As integrantes da Equipe Psicossocial Cível da Vara da Infância da Comarca de Campina Grande, a pedagoga Késia Braga e a psicóloga Mayra Ribeiro, realizaram um círculo restaurativo referente ao tema ‘Gravidez na Adolescência’ com as adolescentes acolhidas na Instituição de Acolhimento “Casa da Esperança 2”. A ação aconteceu na última sexta-feira (1º) e fez parte da programação da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo explicou o juiz auxiliar da Vara da Infância de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, a utilização da...
Data de publicação: 04/02/2019 - 12h57 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios

Parceria entre TJPB e Governo do Estado para pagamento de precatórios é destaque na TV Justiça 

O lançamento do sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e Governo do Estado é destaque no Boletim Justiça Agora, da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O edital foi lançado no dia 29 de janeiro, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O documento foi assinado pelo governador João Azevedo e pelo então presidente do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho. Quem também participou do ato de assinatura foi o atual presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Essa parceria com o TJPB...
Data de publicação: 31/01/2019 - 17h16 Comarca: João Pessoa

Diretor do Fórum Cível da Capital presta contas ao presidente do TJPB e entrega Relatório de Gestão 

O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Carlos Antônio Sarmento, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Relatório de Gestão relativo ao biênio 2017/2018, elencando as principais atividades administrativas que foram desenvolvidas, durante sua administração a frente do Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’. O Relatório de Gestão do Fórum Cível da Capital destacou as obras de reforma e ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Varas Cíveis, que passou a contar com novas e modernas salas, em...