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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 31/01/2019 - 17h02 Comarca: João Pessoa Tags: Diretores de fóruns

Futuro gestor do TJPB define diretores de fóruns da 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Circunscrições 

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta sexta-feira (1º), anunciou novos nomes de juízes que assumirão as diretorias dos fóruns pertencentes à 3ª, 4ª, 5ª e 6 Circunscrições Judiciárias. A divulgação ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (31). Na 3ª Circunscrição, os juízes Ramonilson Alves Gomes e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto permanecerão como diretores dos Fóruns de Patos e Itaporanga, respectivamente. O magistrado Odilson de Moraes assumirá a diretoria do Fórum de Piancó; a juíza Maria Eduarda...
Data de publicação: 30/01/2019 - 15h13 Comarca: João Pessoa Tags: SIW- intimação Whatsapp

TJPB e Corregedoria-Geral de Justiça instituem sistema de intimação pelo aplicativo whatsapp

Imagem do site do CNJ O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, assinaram uma Portaria conjunta instituindo, a título de projeto-piloto, o sistema de intimação pelo aplicativo whatsapp, denominado SIW. Em princípio, as unidades judiciárias autorizadas a utilizar a ferramenta são os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, a Vara de Sucessões, Juizados Especiais e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec), sendo-lhes facultativo a decisão de aderir...
Data de publicação: 30/01/2019 - 14h07 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB adquire equipamento

TJPB adquire equipamento que dobra a capacidade de armazenamento de dados 

Com o objetivo de melhorar a capacidade de armazenamento de dados do Poder Judiciário estadual e permitir o avanço do Projeto Digitaliza (que trata da expansão do Processo Judicial eletrônico - PJe) para todas as unidades judiciárias, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, adquiriu o equipamento Storage com capacidade de 100 Terabytes líquido. “Com ele, dobraremos nossa capacidade para guardar dados, principalmente processos judiciais e administrativos, permitindo maior desempenho dos sistemas, pois esse novo equipamento usa tecnologias mais...
Data de publicação: 29/01/2019 - 14h27 Comarca: João Pessoa Tags: Prédio-sede do Tribunal

Convênio entre TJPB e Governo do Estado vai permitir a reforma do prédio-sede do Tribunal

Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o governador do Estado, João Azevêdo, assinaram convênio para reforma do prédio-sede do Judiciário estadual (Palácio da Justiça) e da passarela que interliga a Escola Superior da Magistratura (Esma) à Corregedoria-Geral de Justiça. O termo de cooperação técnica ocorreu em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa. A obra no prédio do TJPB será executada pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e pelo Instituto do Patrimônio...
Data de publicação: 28/01/2019 - 16h38 Comarca: João Pessoa Tags: Jecrim

Juizado Especial Criminal colabora com instalação de Sala de Audiovisual em Escola de Artes de Sapé

A parceria estabelecida entre o Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital e a Prefeitura de Sapé permitiu a instalação de um Sala de Produção Audiovisual na Escola Municipal de Artes de Sapé, que realizará a primeira oficina de ‘Edição de Vídeo’ nos próximos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro. A primeira turma será integrada por sete alunos da Escola, que serão agentes multiplicadores na oferta dos cursos durante o ano, conforme explicou o secretário executivo de cultura do município, Jairo Cézar Soares. “Por meio da parceria com o Juizado, foi permitida a aquisição de equipamentos...
Data de publicação: 28/01/2019 - 16h19 Comarca: Areia Tags: Moradia Legal

Projeto Moradia Legal beneficia 130 famílias carentes do Município de Areia com a regularização de imóveis

O Teatro Minerva da Comarca de Areia foi palco, na manhã desta segunda-feira (28), de um momento festivo para 130 famílias carentes, que tiveram seus imóveis regularizados por meio do Projeto Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça. “Isso é uma benção enviada por Deus, já que não tínhamos condições de pagar por essas escrituras”, ressaltou Edvaldo Marcolino Ribeiro, ao receber o título de seu imóvel, de forma gratuita. A iniciativa, por meio de convênio, garante à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis, em situação irregular, gratuitamente, entre outros objetivos...
Data de publicação: 25/01/2019 - 15h24 Comarca: João Pessoa Tags: Melhorias no sistema prisional

Membros do CNJ, TJPB e Estado discutem parceria para implementação de melhorias no sistema prisional

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido de buscar a valorização de meios alternativos ao encarceramento, investimentos em tecnologia, entre outros. Durante a reunião, o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, apresentou aos presentes as propostas do ministro Dias Toffoli sobre a questão. A reunião ocorreu no Palácio da Redenção. “Temos problemas...
Data de publicação: 24/01/2019 - 12h36 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

Reportagem sobre curso para voluntários conciliadores promovidos pelo Jecrim Capital é destaque na TV Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao ar reportagem sobre a realização de uma capacitação ministrada para trinta conciliadores voluntários que atuarão no Juizado Especial Criminal da Comarca de João Pessoa (Jecrim), neste ano. O VT, produzido pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi ao ar nessa quarta-feira (22), no programa Jornal da Justiça, 1ª Edição. A formação foi ministrada pelo juiz titular da unidade Judiciária, Hermance Gomes Pereira, e pelo representante do Ministério Público da Paraíba no Juizado, promotor de Justiça,...
Data de publicação: 23/01/2019 - 19h12 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário da Capital iniciará atividades no dia 12 com processos relativos a urgências de saúde

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública ‘Juiz Bonifácio Lobo’ (Cejusc Fazendário) da Comarca de João Pessoa iniciará suas atividades no próximo dia 12 de fevereiro com a realização de audiências relativas a processos movidos contra o Município de João Pessoa e o Estado da Paraíba. Inicialmente, será dado preferência aos processos de saúde, especialmente, as questões de urgência que demandam fornecimento de medicamentos, cirurgias, fornecimento de próteses e dietas especiais. Inaugurado no dia 10 de dezembro do ano passado, o Cejusc Fazendário da Capital é coordenado...
Data de publicação: 22/01/2019 - 19h19 Comarca: João Pessoa Tags: Código de Normas

Versão atualizada do Código de Normas Judicial da Corregedoria será lançada nesta quinta (24)

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba lançará, nesta quinta-feira (24), às 17h, a versão atualizada do novo Código de Normas Judicial. O documento passou por uma revisão, na qual foi priorizada a adaptação dos artigos ao texto do Código de Processo Civil (CPC/2015), que traz inovações normativas aliadas à política de sustentabilidade do Poder Judiciário estadual. Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, durante sua gestão, Órgão Correcional decidiu que seria feita a revisão e atualização do conjunto de normas, atingido não apenas pela passagem...