A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao ar reportagem sobre a realização de uma capacitação ministrada para trinta conciliadores voluntários que atuarão no Juizado Especial Criminal da Comarca de João Pessoa (Jecrim), neste ano. O VT, produzido pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi ao ar nessa quarta-feira (22), no programa Jornal da Justiça, 1ª Edição.

A formação foi ministrada pelo juiz titular da unidade Judiciária, Hermance Gomes Pereira, e pelo representante do Ministério Público da Paraíba no Juizado, promotor de Justiça, Francisco Sarmento. O curso foi realizado no dia 14 de janeiro, no auditório do Fórum Criminal da Capital. 

Entre os temas abordados, o artigo 60 da Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre a competência do Jecrim para promover a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, bem como sobre o parágrafo único deste mesmo artigo, que trata dos institutos da transação penal e da composição dos danos civis.

Para assistir a reportagem na TV Justiça, clique na palavra conciliadores.