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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 20/12/2018 - 12h25 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Whatsapp

Whatsapp agiliza audiência de conciliação e encerra processo na Comarca de Pedras de Fogo 

A juíza Higyna Josita presidiu a audiência Por meio da conciliação, e com a utilização do aplicativo de mensagem Whatsapp, foi encerrada, nessa quarta-feira (19), uma ação de alimentos que tramitava na Comarca de Pedras de Fogo. Como a audiência, conduzida pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, contava apenas com a presença da parte autora, o acordo foi iniciado a partir de uma ligação telefônica para o réu, que sugeriu o valor para a pensão, prontamente aceito pela outra parte. A magistrada, após conseguir um acordo entre as partes, fixando o valor para pagamento de pensão para os...
Data de publicação: 19/12/2018 - 15h24 Comarca: Patos

1ª Vara Mista da Comarca de Patos bate Metas do CNJ e arquiva mais de mil ações em 2018

A 1ª Vara Mista da Comarca de Patos fechou o ano de 2018 com um saldo positivo: arquivou mais de mil ações e cumpriu as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade judiciária, que tem como gestora a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, julgou mais processos do que o número de ações distribuídas em 2018, incluindo os processos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2015. Na opinião da magistrada, o resultado é fruto de um esforço concentrado envolvendo servidores,...
Data de publicação: 19/12/2018 - 09h55 Comarca: Campina Grande Tags: Cestas Natalinas

Direção do Fórum de CG entrega cesta de Natal aos servidores de apoio em agradecimento ao trabalho

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos servidores de apoio da Comarca de Campina Grande, o diretor do Fórum, juiz Alexandre Trineto, com a colaboração dos magistrados, entregou, na tarde dessa terça-feira (18), cestas natalinas aos funcionários. “Esses servidores prestaram relevantes serviços nas unidades judiciárias da Comarca. Foi um momento de muita alegria entre os participantes”, revelou o diretor. Foram agraciados 70 servidores, entre agentes de limpeza, seguranças, motoristas e eletricistas. “Ao longo do ano, se dedicaram incansavelmente aos afazeres diários nas mais de 34...
Data de publicação: 18/12/2018 - 15h14 Comarca: Sapé Tags: Projeto Sapeca

Projeto Sapeca da Comarca de Sapé é beneficiado com doação de uma tonelada de alimentos pela Aemp

O projeto Sapeca, assistido pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sapé, foi beneficiado com a doação de uma tonelada de alimentos arrecadados pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) durante a II Cantata de Natal, promovida pela instituição. A presidente da Associação, Ana Lúcia Alencar Pereira, realizou a entrega dos alimentos na manhã desta terça-feira (18). Criado pelo Judiciário estadual em 2009, o Sapeca é mantido com recursos de transações penais da Vara do Juizado Especial Criminal de Sapé...
Data de publicação: 18/12/2018 - 13h08 Comarca: Sousa Tags: Sousa

Todas as unidades judiciárias da Comarca de Sousa cumprem Meta 2

As nove unidades judiciárias da Comarca Sousa cumpriram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desse total, sete estavam aguardando juízes titulares até início de julho. “Com o preenchimento das vagas, fixamos como prioridade dar solução aos processos que tramitam há mais tempo na comarca”, explicou o juiz Vinícius Silva Coelho, titular da 7ª Vara. De 81% a 100%, todas alcançaram o êxito. De acordo com o Glossário das Metas do CNJ, até 31 de dezembro de 2018, cada unidade deverá julgar 80% dos processos distribuídos até dezembro de 2014. No caso dos Juizados, a exigência é ainda...
Data de publicação: 17/12/2018 - 17h10 Comarca: João Pessoa Tags: Comitês Orçamentários

Reunião conjunta encerra atividades de 2018 dos Comitês Orçamentários e de Priorização do 1º Grau

Os membros dos Comitês Orçamentários e de Priorização do Primeiro Grau do Judiciário estadual paraibano realizaram uma reunião conjunta, na manhã desta segunda-feira (17), ocasião em que fizeram um balanço das atividades idealizadas e executadas e propuseram alguns encaminhamentos já para a próxima gestão, como a antecipação da construção do orçamento. O encontro foi conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, membro do Comitê Orçamentário do 2º Grau e futuro gestor do TJPB, que substituiu o presidente do Comitê de Priorização, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De...
Data de publicação: 17/12/2018 - 11h04 Comarca: João Pessoa Tags: livro

Desembargador Marcos Cavalcanti lança seu primeiro romance intitulado ‘A Preta  Gertrudes’

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou, na última sexta-feira (14), o seu primeiro romance ‘A Preta Gertrudes’. A obra histórico-jurídico retrata a batalha judicial da escrava paraibana, durante 14 anos, para evitar que fosse vendida ilegalmente em praça pública, como pagamento de uma dívida. O fato aconteceu no século XIX. Esta é a 25ª obra escrita pelo autor, que é, também, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e imortal da Academia Paraibana de Letras. A solenidade, que contou com a presença de magistrados, advogados, conselheiros do Tribunal de Contas do...
Data de publicação: 13/12/2018 - 14h57 Comarca: Patos Tags: Autismo

Tutela antecipada: Servidora mãe de filho com Autismo terá direito à redução da carga horária de trabalho

A juíza da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu a tutela de urgência para determinar que o Estado da Paraíba proceda a redução da jornada de trabalho de servidora mãe de filho com Transtorno do Espectro Autista - TEA em 50% a contar da intimação da decisão, para fins de acompanhamento do tratamento. A decisão ocorreu nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0806259-80.2018.8.15.0251 nesta quinta-feira (13). A magistrada observou que, muito embora não tenha sido mencionada na petição inicial previsão do pedido no Estatuto do Servidor do Estado da...
Data de publicação: 13/12/2018 - 12h31 Comarca: João Pessoa Tags: Videoconferência

Audiência por videoconferência vai interrogar preso em João Pessoa que responde ação penal no RJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido significativamente, ao longo dessa última década, em tecnologia da informação, como forma de ganho na celeridade processual e na prestação jurisdicional. Uma das ferramentas virtuais já consolidadas é o Sistema Nacional de Videoconferência, plataforma implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pela Resolução nº 105/2010. O TJPB inaugurou, oficialmente, seu sistema de videoconferência em outubro de 2002 e se tornou o primeiro Estado do Brasil a instituir o interrogatório à distância. Juiz Marcos William de Oliveira Nesta...
Data de publicação: 10/12/2018 - 15h18 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário

TJPB instala Cejusc Fazendário no Fórum Cível da Capital e faz homenagem ao juiz Bonifácio Lobo

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (10), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública de João Pessoa (Cejusc Fazendário), na sede do Fórum Cível da Capital. O novo Cejusc, que recebeu o nome do juiz José Bonifácio de Lima Lobo, tem o propósito de desafogar as Varas de Fazenda, área de maior volume processual, além de atender a Política Judiciária Nacional no tratamento adequado de conflitos, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador João Benedito disse...