Os membros dos Comitês Orçamentários e de Priorização do Primeiro Grau do Judiciário estadual paraibano realizaram uma reunião conjunta, na manhã desta segunda-feira (17), ocasião em que fizeram um balanço das atividades idealizadas e executadas e propuseram alguns encaminhamentos já para a próxima gestão, como a antecipação da construção do orçamento. O encontro foi conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, membro do Comitê Orçamentário do 2º Grau e futuro gestor do TJPB, que substituiu o presidente do Comitê de Priorização, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

De acordo com a gerente de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Leal, a pauta foi ampla e os membros trataram sobre a execução orçamentária do ano de 2018 e as projeções para o orçamento de 2019. Foi decidido que, na próxima reunião, prevista para o mês de janeiro, os membros irão deliberar sobre o decreto que trata da isenção do ICMS, na busca de estender o benefício para o Tribunal de Justiça da Paraíba, após estudos que deverão ser apresentados pelo juiz Gilberto Medeiros.

“A pauta da reunião também contemplou o diagnóstico do TJPB em relação às diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); as ações da gestão em prol da Priorização do Primeiro Grau e o novo sistema de custas, que foi apresentado aos magistrados, para coleta de um feedback sobre as duas primeiras semanas de uso do novo sistema”, revelou a gerente. 

Caroline informou, também, que, os membros requereram informações a respeito do quadro detalhado de Pessoal do Judiciário estadual, e os gastos com servidores efetivos, funcionários sem vínculo e requisitados, bem como os quantitativos e a evolução desta distribuição de 2017 até o momento. 

Quanto aos encaminhamentos, os integrantes decidiram solicitar à futura gestão para que o trabalho junto aos Comitês sobre o orçamento seja iniciado com o máximo de antecedência possível. “A ideia é que sejam abertas, desde o início, as despesas de contratos, pessoal, para que o órgão possa deliberar, opinando sobre o que deve permanecer ou ser readequado, para apresentação ao Pleno. O colegiado, assim, poderia decidir acolher ou não as sugestões do Comitê relativas ao orçamento”, explicou a gerente.

Até o mês de junho do ano que vem, quando se encerrará a atuação dos comitês, as reuniões serão bimestrais, conforme salientou Caroline. “A previsão é que haja mais três encontros até que sejam feitas as eleições para a nova composição”, afirmou. 

Resolução nº 219/CNJ – Dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. 

Por Gabriela Parente