Em decisões monocráticas, na manhã desta quarta-feira (18), o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga suspendeu as posses de Erison John Carneiro dos Santos e José Alberlan Dantas de Sousa, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de São Bento, até o julgamento final do mérito das ações que tramitam na Vara Única da Comarca de São Bento. A posse dos agravantes estava marcada para o dia 10 de janeiro de 2020. O juiz Onaldo Queiroga indeferiu os pedidos de efeito suspensivo da decisão de 1º Grau formulados pelas defesas de Erison dos Santos e José de Sousa, nos Agravos de Instrumentos nº...

As eleições unificadas de 2019 para a composição dos membros dos Conselhos Tutelares acontecem neste domingo (6) nos 5.570 municípios brasileiros. Em João Pessoa, estão concorrendo 85 pessoas, às 35 vagas (cinco por cada unidade), dos sete Conselhos existentes. O juiz Adhailton Lacet, coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba faz um chamamento ao cidadão para que participe do processo eleitoral e destaca a importância do Conselho Tutelar no sistema de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Segundo o magistrado, a eleição de conselheiro tutelar...

O juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB (468Km da Capital), Francisco Thiago da Silva Rabelo, determinou o afastamento imediato do conselheiro tutelar daquele Município, Clodoaldo de Sousa Venceslau. Ele é acusado pelo Ministério Público, nos autos de uma Ação Civil Pública, de aliciar, assediar ou instigar adolescentes, por meio de redes sociais e pessoalmente, para manter relações sexuais com menores de idade. De acordo com os autos, a conduta do promovido compromete a credibilidade do Conselho Tutelar de Cajazeiras perante a sociedade, macula a imagem dos demais...