A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente à doação de moedas e cédulas estrangeiras arrecadadas em processos judiciais relacionados à apuração de atos infracionais. O edital, assinado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, foi divulgado na edição desta quarta-feira (6) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). De acordo com o edital, a doação é destinada a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam ações de proteção, promoção e defesa dos direitos de...

Os servidores do Setor Psicossocial da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa promoveram uma ação formativa destinada aos técnicos do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). O Centro é responsável pelo acompanhamento dos adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas na Capital. A formação foi sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA), enquanto ferramenta metodológica utilizada pelos Creas, consoante o que preconiza a Lei n.° 12.594/12, e ocorreu por videoconferência nos dias 3 e 10 desse mês. A ideia partiu da necessidade do diálogo...

O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, responsável por processar e julgar os atos infracionais, baixou um número maior de processos (2.491) do que os distribuídos (2.029) para aquela unidade judiciária, em 2018. Os magistrados responsáveis pela Vara são a juíza titular, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, que também responde pela diretoria do Fórum, e o juiz auxiliar Luiz Eduardo Souto Cantalice. De acordo com dados do sistema de controle de processos do Tribunal de Justiça da Paraíba, os juízes proferiram 813 sentenças e 2.021 decisões, e realizou 1.361 audiências...