Membros da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, nessa terça-feira (12), de reunião com integrantes da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, para discutir a realização das eleições para os Conselhos Tutelares de João Pessoa e, ainda, traçar metas de fortalecimento do sistema de garantias de direitos do público infantojuvenil.

O encontro aconteceu no auditório da Casa dos Conselhos, na Rua Augusto dos Anjos, 56, Centro da Capital. O juiz Adhailton Lacet disse que foram estabelecidos os encaminhamentos e o calendário anual de reunião da Rede de Proteção de João Pessoa e da Comissão Gestora.

“Essas reuniões são importantes, pois demonstram o interesse de todos os integrantes do sistema de garantia de direitos em buscar melhorias para o público infantojuvenil, bem como fortalecer o trabalho em grupo, e, como membro, a Coinju não poderia ficar ausente dessas discussões”. Um novo encontro, de acordo com o juiz-coordenador, ocorrerá no dia 12 de março, no mesmo local.

Adhailton Lacet explicou que, na reunião, foi discutido o aprimoramento da legislação que trata das eleições para os Conselhos Tutelares de João Pessoa, ficando definido que será requerida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) a concessão de urnas para a votação. Outro encaminhamento, segundo ele, será a solicitação de audiência com o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, para debater temas relacionados à política municipal de assistência à criança e ao adolescente.

 
O juiz disse que a audiência será importante diante das metas traças para o fortalecimento da Rede de Proteção de João Pessoa. Outra questão que será debativa é a problemática da dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares e o acompanhamento do processo eleitoral junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a escolha dos próximos integrantes dos sete Conselhos Tutelares da Capital.

Participaram da reunião, além da Coinju, representada pelo juiz-coordenador Adhailton Lacet Porto, o Ministério Público estadual, a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (REMAR); a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Casa Pequeno Davi, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, um membro da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, dentre outros agentes integrantes da rede. 

Por Kubitschek Pinheiro