Ao fazer uma avaliação dos 11 anos de criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o coordenador da Infância e da Juventude, juiz Adhailton Lacet, disse que a Paraíba tem se destacado no cenário nacional por contar com equipe multidisciplinar nas seis circunscrições judiciárias, com atuação exclusiva nos processos das Varas da Infância e Juventude, cobrindo todo o território paraibano. Ele também destacou a dedicação de juízes e servidores que buscam dar celeridade e transparência ao processo de adoção. 

“O Cadastro trouxe mais segurança aos pretendentes habilitados, dando-lhes a certeza de que a criança ou ao adolescente dentro dos perfis traçados, lhes serão entregues no momento oportuno”, afirmou o juiz Adhailton Lacet. Ele explica que o sistema permite a busca fonética e o acesso a seus dados por parte dos pretendentes, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Indagado sobre o que ainda precisa ser feito para que a adoção aconteça com maior rapidez, ele afirmou que o Cadastro deveria ser alimentado constantemente pelo juiz ou pelos servidores da Vara da Infância e da Juventude, para que possa refletir com total nitidez a realidade das crianças e adolescentes disponíveis para adoção. O juiz lembrou que antes da criação do Cadastro era tudo precário. "Essa organização ficava a cargo das próprias Varas da Infância e Juventude, mas não havia a possibilidade de se fazer uma busca ativa para aproximação do pretendente e a criança disponível para adoção, justamente por não existir um cadastro nacional e disponível na rede mundial de computadores", ressaltou.

Analisando os números da adoção no Brasil, o magistrado considera que ainda é pouco, necessitando de uma maior divulgação perante a sociedade. "Diante da realidade brasileira, muitas crianças e adolescentes sofrem inúmeras violações em seus direitos, que os levam às instituições de acolhimento, perdendo a oportunidade de viver no seio de sua família natural ou ampliada”. Para ele, se faz necessário que o Ministério Público ou a Defensoria Pública ajuízem as ações de destituição do poder familiar, inserindo as crianças no Cadastro Nacional de Adoção.

Defende também a realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância do processo de adoção, pelas vias legais. “Aqui na Paraíba, o TJPB, através da Assessoria de Comunicação Institucional, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju), em sintonia com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção(Ceja), vem promovendo campanha estadual com o apoio da Rede Paraíba de Comunicação para esclarecer a importância da adoção, o que vem trazendo resultado positivo", afirmou o juiz Adhailton Lacet.

Por Clélia Toscano