Os critérios para mensuração da produtividade dos servidores e assessores do Judiciário estadual paraibano, que estão atuando em regime de teletrabalho, foram definidos em reunião realizada nesta segunda-feira (29), com participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na ocasião, os presentes debateram e decidiram sobre as movimentações processuais às quais seriam atribuídos os pesos, bem como o valor dos pontos para cada um dos atos processuais mais recorrentes, para fins de avaliação da produção.

Foi deliberado que serão consideradas as seguintes movimentações com os devidos pesos: Arquivamento (2), Conclusão (1), Desarquivamento (1), Suspensão Temporária (1), Apensamento (vinculação) (3), Juntada (3), Mudança de Classe (2), Remessa (3), Certidão (3), Citação Eletrônica (3), Intimação eletrônica (3), Desentranhamento (2), Ato ordinário (4), Expedição de documentos (5), Leilão/Praça (5).

Com relação aos atos praticados, ficou assim estabelecido: Sentença de Mérito (5), Sentença extinção sem mérito (4), Sentença homologação (4), Decisões interlocutórias - liminares, tutelas, etc- (4), Despacho saneador (3), Mero expediente (0,5).

Para o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo, as medidas tornam a aferição mais justa e eficaz, prestigiando o servidor que tenha elevada produtividade. “É, inclusive, um incremento evolutivo da produtividade daquele servidor que ingressou no teletrabalho com média pessoal baixa”, avaliou. 

De acordo com o presidente da Comissão Gestora do Teletrabalho, desembargador João Benedito da Silva, com esta metodologia, será traçada uma mediana de pontuação a ser estabelecida por grupos de varas com a mesma competência. A avaliação de cada servidor atuando em regime de teletrabalho será feita trimestralmente.

Após a definição dos critérios, o desembargador informou que o próximo passo será a elaboração de uma minuta de Portaria, com base nas atas das reuniões realizadas, que contaram, inclusive, com a participação dos servidores assessores de varas. O documento será enviado à Presidência para análise e aprovação.

Estiveram presentes na reunião, também, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, juiz Herbert Luna Lisboa; a representante da Diretoria de Tecnologia da Informação, Sandra Valéria Freitas de Aguiar, os assessores Maria do Socorro Fragoso (7ª Vara de Família), Antônio Rodrigues Cavalcante (7ª Cível da Capital), João Galisa de Andrade Neto (6ª Vara da Fazenda Pública da Capital), Renata Ercília Ribeiro do Amaral Lins (coordenadora das Varas de Família da Capital) e os chefes de cartório Francisco Assis de Medeiros Filho e Paulo Glicério Medeiros (4ª Cível e 4ª da Fazenda Pública, ambas da Capital). 

Por Gabriela Parente