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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 07/02/2019 - 16h46 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Esforço Concentrado

Esforço Concentrado em ações do INSS realiza mais de 130 audiências na Comarca de Catolé do Rocha

Com um saldo de 137 audiências realizadas, 46 sentenças homologatórias de acordo prolatadas e 118 perícias efetuadas, chega ao fim, com resultado positivo, o Esforço concentrado de Ações Previdenciárias (INSS), que começou na segunda-feira (4), na 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha e terminou nesta quinta-feira (7). A iniciativa foi do titular da unidade judiciária, juiz Renato Levi Dantas Jales. De acordo com o magistrado, o esforço concentrado envolveu ações referentes à concessão dos mais variados benefícios previdenciários, porém, com enfoque especial nos processos de auxílio-...
Data de publicação: 06/02/2019 - 19h57 Comarca: Princesa Isabel Tags: Projeto uma nova chance

Uma nova chance: Projeto de prevenção e combate à violência doméstica é implantado em Princesa Isabel

Quinze homens que respondem a processos de violência doméstica contra a mulher participaram do primeiro encontro do Projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com autores de violência doméstica. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), na sede da Comarca de Princesa Isabel, cidade distante 413 km da Capital. O projeto, que é de inciativa do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, é desenvolvido com o objetivo de desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a mulher, e, segundo o magistrado, funciona...
Data de publicação: 06/02/2019 - 16h36 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça exibe reportagem sobre Programa Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o projeto Moradia Legal, que regulariza casas de famílias carentes no Estado. A reportagem foi exibida no Jornal da Justiça 1ª edição, da última terça-feira (5). A iniciativa, por meio de convênio, garante à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis, em situação irregular, gratuitamente, entre outros objetivos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. O Programa ‘Moradia Legal’ foi instituído...
Data de publicação: 06/02/2019 - 10h04 Comarca: Patos Tags: Expansão do Digitaliza

Servidores aderem à expansão do Digitaliza

Expansão do Digitaliza na comarca de Patos Servidores das Comarcas do interior do Estado da Paraíba sinalizaram positivamente no sentido de aderir a expansão do Projeto Digitaliza, cuja normatização se deu através da publicação, no Diário da Justiça desta terça-feira (5), do Ato nº 12/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o documento, os servidores são incentivados a realizarem o processo de digitalização nos seus respectivos cartórios, de forma a agilizar a migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Tendo sido, inclusive,...
Data de publicação: 05/02/2019 - 19h56 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, SEUU

TJPB inicia discussão para implantar Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEUU) do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início às discussões para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai possibilitar a unificação dos dados dos processos de cada preso no país e o controle absoluto da população carcerária. A data definida para começar a instituição do novo sistema é 11 de março. A previsão para conclusão dos trabalhos é 11 de abril deste ano. Para preparar as ações que deverão culminar com a migração dos processos que tramitam no e-Jus-Vep para o SEEU, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB,...
Data de publicação: 05/02/2019 - 19h17 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria Geral de Justiça

Nova equipe da Corregedoria do TJPB tem como meta investir em Tecnologia da Informação

Desembargador Romero Marcelo e juízes Corregedores A nova equipe da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba tomou posse na última sexta-feira (1º) e se prepara para iniciar uma gestão focada no investimento em tecnologia. Essa foi a principal medida anunciada pelo corregedor-geral empossado, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao falar sobre as metas do biênio 2019/2010, à frente do órgão correicional. “Temos a meta de implementar uma maior informatização do órgão, imprescindível para um melhor trabalho do Poder Judiciário. Pretendemos reduzir custos, auxiliar a Presidência do...
Data de publicação: 05/02/2019 - 16h33 Comarca: João Pessoa Tags: Digitalização de processos, Projeto Digitaliza

TJPB adquire scanners de alto desempenho para agilizar trabalhos do Projeto Digitaliza

O Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu oito scanners de alto desempenho para auxiliar nos trabalhos das equipes do Projeto Digitaliza, no Fórum Cível de João Pessoa e no Fórum de Campina Grande. Cada máquina tem capacidade de digitalizar 80 páginas por minuto, inclusive, frente e verso, quase triplicando o serviço realizado pelo maquinário que vinha sendo de 30 páginas por minuto. A virtualização dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) é uma meta prioritária da gestão do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com o juiz auxiliar da...
Data de publicação: 05/02/2019 - 15h55 Comarca: Campina Grande Tags: Abraminj

Abraminj repercute matéria sobre ação de prevenção à gravidez na adolescência realizada em Campina Grande

A matéria sobre o círculo restaurativo referente ao tema ‘Gravidez na Adolescência’ ganhou repercussão nacional no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), nesta terça-feira (5). A ação envolveu as adolescentes acolhidas na Instituição de Acolhimento Casa da Esperança 2, do Município de Campina Grande, e ocorreu na última sexta-feira (1º), como parte da Programação da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme a matéria, o magistrado auxiliar da Vara da Infância de Campina...
Data de publicação: 05/02/2019 - 12h36 Comarca: Campina Grande Tags: Posse

Juiz Gustavo Lyra assume a Diretoria do Fórum de Campina Grande e destaca metas de trabalho

A conclusão do trabalho de digitalização das ações físicas para inclusão no Processo Judicial eletrônico (PJe), bem como a inserção dos feitos das Varas de Execução Penal (VEP) no sistema virtual, são metas do juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, que assumiu, nessa segunda-feira (4), a Diretoria do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. Na posse, que reuniu magistrados e servidores, Gustavo Lyra pediu apoio para cumprir as metas estabelecidas e disse que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-diretor, juiz Alexandre Trineto. O magistrado afirmou, ainda, que recebeu...
Data de publicação: 04/02/2019 - 17h39 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude

Vara da Infância de CG promove Círculo Restaurativo sobre prevenção da gravidez na adolescência

As integrantes da Equipe Psicossocial Cível da Vara da Infância da Comarca de Campina Grande, a pedagoga Késia Braga e a psicóloga Mayra Ribeiro, realizaram um círculo restaurativo referente ao tema ‘Gravidez na Adolescência’ com as adolescentes acolhidas na Instituição de Acolhimento “Casa da Esperança 2”. A ação aconteceu na última sexta-feira (1º) e fez parte da programação da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo explicou o juiz auxiliar da Vara da Infância de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, a utilização da...