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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 29/05/2019 - 11h37 Comarca: Sousa Tags: Nupemec, Sousa, Cajazeiras

Nupemec segue com formação continuada de conciliadores das comarcas do Sertão

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Curso de Prática Autocompositiva nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras, municípios localizados no alto Sertão do Estado, nesta terça (28), com conclusão prevista para esta quarta-feira (29). A formação também alcança as cidades de Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe e Brejo do Cruz. A atividade faz parte do cronograma de treinamento de conciliadores organizado pela Direção do Núcleo. As aulas são aplicadas pelos diretores adjuntos do Nupemec Bruno Azevedo, Fábio...
Data de publicação: 28/05/2019 - 15h55 Comarca: João Pessoa Tags: Adoção

Pai adotivo, corregedor-geral Romero Marcelo incentiva a adoção 

Há alguns anos, o Poder Judiciário brasileiro, na competência da Infância e da Juventude, vem trabalhando o aspecto do perfil dos pretendentes à adoção, no sentido de desmistificar a dificuldade de adaptação de crianças e adolescentes ao seio familiar. Entusiasta do tema, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça da Paraíba e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), participou das atividades da Semana Estadual da Adoção, acompanhando a execução da campanha, e falou de sua experiência pessoal, para contribuir com a sensibilização das...
Data de publicação: 28/05/2019 - 14h56 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Música

‘Projeto Música: Um caminho para a ressocialização’ forma  primeira turma com detentos do Presídio Geraldo Beltrão

A música tem mudado a vida e o sentimento de esperança de vários detentos da Penitenciária de Segurança Máxima ‘Criminalista Geraldo Beltrão’, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na unidade, é desenvolvido, em parceria com o Poder Judiciário estadual, o ‘Projeto Música: Um caminho para a ressocialização’, que celebra seu primeiro aniversário, com a formatura da turma composta por dez músicos. A banda intitulada RPG (Resgatados Pela Graça) tem como maestro o professor de música Beto Tavares. A iniciativa também é desenvolvida no Presídio Feminino Júlia Maranhão. O tecladista da...
Data de publicação: 28/05/2019 - 13h54 Comarca: João Pessoa Tags: Frota de veículos oficiais

Presidente do TJPB discute com diretores de Fóruns a otimização dos serviços da frota de veículos oficiais

Com o objetivo de discutir a otimização dos serviços da frota de veículos do Tribunal de Justiça, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu, na manhã desta terça-feira (28), com os diretores dos Fóruns de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita. Também participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência Gustavo Procópio e Meales Melo e o diretor de Gestão de Pessoas e Administrativo, Einstein Roosevelt Leite. Na ocasião, ficou definida a criação de uma Central que vai atender todos os chamados das unidades judiciárias. “A ideia é proporcionar o mesmo...
Data de publicação: 28/05/2019 - 09h09 Comarca: João Pessoa Tags: Sessão Criminal, HC negado

Câmara Criminal nega habeas corpus a vereador de Cabedelo preso na 'Operação Xeque-Mate'

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, pedido de Habeas Corpus (HC) em favor do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, vereador Lúcio José do Nascimento Araújo, preso na 'Operação Xeque-Mate'. Com a decisão, na manhã desta terça-feira (28), o Colegiado manteve a prisão preventiva do parlamentar. O HC nº 0804367-79.2019.815.0000 teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O processo a que e refere o presente habeas corpus corresponde ao desdobramento da citada operação em trâmite na...
Data de publicação: 27/05/2019 - 16h39 Comarca: Cajazeiras

Nupemec inicia capacitação em cidades do Sertão nesta terça-feira (28)

Durante dois dias, terça e quarta-feira (28 e 29 de maio) o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba estará capacitando pessoas interessadas nos métodos de solução de conflitos, nas cidades de Sousa e Cajazeiras, Sertão do Estado, abrangendo as cidades de Catolé do Rocha, São João do Rio do Peixe e Brejo do Cruz. A formação acontecerá por meio do Curso de Prática Autocompositiva. A atividade faz parte do cronograma de treinamento de conciliadores organizado pelo Núcleo. As aulas serão aplicadas pelos diretores adjuntos do...
Data de publicação: 27/05/2019 - 11h18 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Adoção - Patos

Comarca de Patos destaca adoção tardia e de criança com deficiência durante curso preparatório

A 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, na última quinta-feira (23). Organizado pela equipe multidisciplinar da 7ª Vara, a capacitação contou com a participação do juiz titular, Bruno Medrado dos Santos, e da promotora Lívia Vilanova Cabral. A política está em consonância com as ações permanentes da Infância e Juventude, em parceria com o Ministério Público, que sediou a capacitação em seu auditório. O curso se constitui como etapa necessária às pessoas que ingressam com processo de habilitação para adoção e teve a presença de 18...
Data de publicação: 24/05/2019 - 14h44 Comarca: Sousa

Programa ‘Apadrinhamento Legal’ é lançado na Comarca de Sousa 

Crianças e adolescentes que se encontram em situação de acolhimento na Comarca de Sousa já podem ter, nos termos da lei, um padrinho ou uma madrinha, e, com o auxílio deste, receber melhorias nas condições de vida, por meio de um serviço prestado, o custeio de algo importante ou afeto, através do convívio familiar. O Programa ‘Apadrinhamento Legal’ foi lançado em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), na Casa Lar Credendo Vides, pela equipe da 7ª Vara Mista de Sousa, que reponde pela Infância e Juventude. O programa tem o objetivo de promover novas formas de convivência familiar e...
Data de publicação: 24/05/2019 - 14h15 Comarca: João Pessoa Tags: Estacionamento

Fórum Regional de Mangabeira ganha estacionamento externo e viabiliza a implantação do Acesso Seguro

Na manhã desta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inaugurou o novo estacionamento externo do Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador Flóscolo da Nóbrega”, na Capital. A obra foi inciada na gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que também esteve presente na solenidade. O estacionamento disponibiliza 40 vagas para advogados, jurisdicionados e o público externo em geral e viabiliza a implantação do Projeto Acesso Seguro do TJPB, que tem como gestora a juíza Michelini Jatobá. “O estacionamento traz mais...
Data de publicação: 24/05/2019 - 10h53 Comarca: Campina Grande

Mulher acusada de falsificar documento público é condenada a 4 anos e 4 meses de reclusão

O juiz Brâncio Barreto Suassuna, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, prolatou sentença nos autos da Ação Penal nº 0002429-83.2018.815.0011 condenando Maria Goreth Guimarães Sobreira a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, em razão de ter, como funcionária pública à época dos fatos, solicitado e recebido vantagem indevida, além de haver falsificado documento público, valendo-se do cargo que exercia. Ela foi incursa nas penas dos crimes de corrupção passiva (artigo 317/CP) e falsificação de documento público (artigo 297/CP). Segundo a denúncia do...