Na manhã desta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inaugurou o novo estacionamento externo do Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador Flóscolo da Nóbrega”, na Capital. A obra foi inciada na gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que também esteve presente na solenidade. O estacionamento disponibiliza 40 vagas para  advogados, jurisdicionados e o público externo em geral e viabiliza a implantação do Projeto Acesso Seguro do TJPB, que tem como gestora a juíza Michelini Jatobá.

“O estacionamento traz mais comodidade aos usuários do Fórum de Mangabeira e possibilitará a instalação do Projeto Acesso Seguro, como o próprio nome diz, tem o propósito de oferecer às pessoas que trabalham ou visitam o Fórum, mais segurança e tranquilidade”, comentou o desembargador Márcio Murilo, acrescentando que pretende implantar o Projeto em 29 comarcas das regiões que estão nas divisas com outros Estados.

O desembargador Joás de Brito lembrou que o estacionamento foi uma promessa que ele fez ao então diretor do Fórum Regional de Mangabeira, juiz Meales de Melo. “Logo que a ideia foi lançada, abracei a proposta. Mesmo com pouco recurso, conseguimos deixar licitada, como também contratada a obra. Tenho certeza que com essas novas vagas, a situação do Fórum vai melhorar muito”, comentou. Com a inauguração, o acesso ao estacionamento interno ficará restrito aos juízes, servidores, defensores públicos e promotores de justiça.

De acordo com o atual diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes, o início da implantação do Acesso Seguro pode ser considerado, ao lado da entrega do estacionamento, duas grandes conquistas. “O incremento na segurança se dará porque, ao estacionar no novo local, as pessoas acessarão a unidade pela entrada principal do Fórum e serão submetidas aos procedimentos de segurança, como passar pela porta com detector de metais e realizar o cadastramento, mecanismos que fazem parte do Projeto Acesso Seguro”, comentou o magistrado, responsável por abrir os discursos na inauguração.

Já para o advogado Thiago Melo, o novo estacionamento é um grande avanço para a categoria que atua na Zona Sul de João Pessoa. “Muitas vezes, cheguei aqui e não havia local para estacionar. Agora, podemos chegar na hora exata das audiências, sem o risco de perder o horário ou perder prazo processual. Além disso, a estrutura do estacionamento é excelente”, frisou. 

No Fórum Regional de Mangabeira estão instalados o 1º e 2º Juizados Especiais Regionais Mistos, e a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Regionais. A unidade atende os bairros mais populosos de João Pessoa, como Mangabeira, Valentina de Figueiredo, Geisel, Bancários, José Américo, entre outros.

Presentes – Além de vários servidores do Fórum de Mangabeira, prestigiaram o evento o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz Carlos Sarmento; o diretor do Fórum Criminal da Capital, juiz Adilson Fabrício; e os magistrados Fernando Brasilino, Isaac Torres, Sílvio José da Silva, Daniela Falcão e Alcione Alencar Linhares.

Segurança - O Projeto Acesso Seguro funciona como sistema de controle de acesso de pessoas às unidades judiciárias, que segue procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação. O Projeto é disciplinado pela Resolução nº 11/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Fernando Patriota