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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 05/06/2019 - 19h43 Comarca: João Pessoa Tags: Vacinação

Campanha de vacinação contra gripe ocorre nesta quarta (05) na Corregedoria, Esma e Fórum da Infância 

Magistrados e servidores da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma) poderão tomar a vacina contra a gripe Influenza (H1N1) na tarde desta quarta-feira, das 12h às 14h30, no posto instalado no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco. De acordo com a Gerência de Qualidade de Vida, que é vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Campanha de Vacinação neste dia ocorrerá, ainda, no Fórum da Infância e Juventude da Capital, onde a equipe de saúde permanecerá das 15h às 16h. Os interessados em tomar a vacina devem se...
Data de publicação: 05/06/2019 - 19h22 Comarca: João Pessoa Tags: Portaria Conjunta TJ e Corregedoria

Medidas Protetivas concedidas pelas Varas de Violência contra a Mulher vão tramitar no PJe a partir de 15/07

Todas as Medidas Protetivas de urgência concedidas a mulheres em situação de violência passarão a tramitar no Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir de 15 de julho. A ampliação da competência do PJe para as demandas de natureza cível em tramitação nos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher foi determinada por meio da Portaria Conjunta (Tribunal de Justiça da Paraíba e Corregedoria-Geral de Justiça) nº 03/2019, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (05). Para a migração das medidas protetivas para o PJe, a Portaria – assinada pelo presidente do TJ,...
Data de publicação: 05/06/2019 - 14h30 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Site da Abraminj destaca participação do TJPB na campanha contra o trabalho infantil 

Repercutiu no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) a participação da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) – integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) – no lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João, que ocorre, nesta quarta-feira (5), às 15h, na Vila Sítio São João em Campina Grande. A ação é promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Prefeitura Municipal de Campina Grande. A Coinju também...
Data de publicação: 05/06/2019 - 14h03 Comarca: Cabedelo

Justiça de Cabedelo realizará audiência de instrução com nove réus da Xeque-Mate dia 26 de junho

O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, designou para o dia 26 de junho, às 8h30, na Sala do Tribunal do Júri do Fórum local, a audiência de instrução com nove réus da Operação Xeque-Mate. Na ocasião, serão ouvidos Wellington Viana França, Marcos Antônio Silva dos Santos, Leila Maria Viana do Amaral, Adeildo Bezerra Duarte, Inaldo Figueiredo da Silva, Jaqueline Monteiro França, Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho. Eles são acusados pelo Ministério Público Estadual de integrarem uma...
Data de publicação: 05/06/2019 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: Campanha Não é não também no São João

‘Não é Não também no São João’ é lançada em Campina Grande nesta quarta-feira (5)

A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual lançou a Campanha ‘Não é não, também no São João’, na manhã quarta-feira (5), em Campina Grande, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os coordenadores Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, juíza titular da Vara Única de Lucena, estiveram presentes no lançamento, que aconteceu na Federação das...
Data de publicação: 04/06/2019 - 19h43 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Projeto Acesso Seguro avança em sete comarcas e servidores recebem treinamento sobre o Sistema Visit

Dentro da expansão do Projeto Acesso Seguro, sete comarcas paraibanas, sendo quatro de divisa, estão recebendo a visita do coordenador do programa, servidor Jardel Rufino Sá, desde segunda-feira (3) até sexta-feira (7). O objetivo é levantar as necessidades de segurança de cada Fórum, assim como realizar o treinamento dos servidores para o uso do Sistema Visit, segundo informou a gestora do projeto, juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Durante a formação, os servidores têm conhecimento sobre os procedimentos de abordagem, identificação do tipo de usuário (visitante, advogado, prestador...
Data de publicação: 04/06/2019 - 18h36 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec

Nupemec realizará capacitação nos dias 11 e 12 de junho para conciliadores de João Pessoa 

Após a capacitação sobre Práticas Autocompositivas realizada nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras (atingindo outras comarcas do Sertão), nos dias 28 e 29 de maio, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba segue com o cronograma de treinamento de conciliadores. Nos dias 11 e 12 de junho, o curso será realizado em João Pessoa. Conforme o diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, o Nupemec tem o compromisso de manter uma capacitação continuada. “É uma reciclagem das formações já iniciadas e, também, uma leitura dos...
Data de publicação: 04/06/2019 - 14h58 Comarca: Campina Grande

Lex Magister divulga decisão sobre condenação de mulher que mentiu ter sido agredida pelo companheiro

O site jurídico Lex Magister divulgou, nesta terça-feira (4), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão que condenou uma mulher que mentiu ter sido agredida pelo ex-companheiro. A sentença foi prolatada pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, nos autos da Ação Criminal nº 0009948-12.2018.815.0011. A mulher foi condenada a dois anos de reclusão pelo crime de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal. Confira a matéria na íntegra, clicando na palavra mulher .
Data de publicação: 04/06/2019 - 12h49 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta da Sessão do Pleno

Pleno se reúne para análise da pauta judicial nesta quarta-feira (5)

Às 9h desta quarta-feira (5), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 33 recursos, sendo 20 processos eletrônicos e 13 físicos. Há sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais e Estadual, 11 Agravos Internos, seis Mandados de Segurança, um Embargos de Declaração, duas Ações Declaratória de Ilegalidade de Greve, uma Revisão Criminal, um Conflito Negativo de Competência, um Incidente de Reexame, dois Procedimentos de Investigação Criminal e um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Os...
Data de publicação: 03/06/2019 - 19h20 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 6

Grupo da Meta 6 do TJPB reduz em 32,8% as ações coletivas e traça novo plano de trabalho 

O relatório de atividades mensais do Grupo da Meta 6, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado nessa sexta-feira (31), em reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa. Os números são referentes aos últimos 40 dias e trazem estatísticas relacionadas à sentença, audiência, validação, impulso e resolução de processos. Em um comparativo com o estoque inicial de 1.006 processos, houve uma redução de aproximadamente 32,8%. O relatório mostra, também, que 166 ações foram despachadas, decididas ou sentenciadas, no período. A Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo...