Desde às 9h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou sua 15ª sessão ordinária judiciária, por videoconferência . Na ocasião, a Corte apreciará 10 processos. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Dentre os feitos inseridos, destaque para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809783-91.2020.8.15.0000 que tem como partes o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba (OCB/PB) e o Município de João Pessoa. A ADI tem a relatoria da...

Na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por meio de videoconferência, o julgamento de quatro processos inseridos na pauta ordinária da 12ª sessão judicial. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Consta na pauta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, um Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal, um Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança e um Embargos Infringentes. Outras informações sobre os processos, como nome das...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, na manhã desta quarta-feira (16), sua 10ª sessão ordinária judicial. Na pauta da sessão por videoconferência, constam 15 recursos para julgamento, sendo 10 Processos Judiciais eletrônico (PJe) e cinco físicos. Os trabalhos são conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Dentre os feitos inseridos, o colegiado apreciará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809514-86.2019.8.15.0000 interposta pelo prefeito do Município de Puxinanã, Felipe Gurgel Coutinho, contra...

A 8ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada nesta quarta-feira (17). Os trabalhos têm início às 9h, sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta do Colegiado, constam 31 feitos, sendo 28 processos judiciais eletrônicos e três ações físicas. Dentre os processos, serão apreciados Mandados de Segurança, Revisões Criminais, Agravos Internos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti é a...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (10), a 7ª Sessão Administrativa por videoconferência. Na pauta do Colegiado, constam seis processos administrativos eletrônicos. Os trabalhos têm início às 14h e serão coordenados pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A modalidade de videoconferência considera a atual conjuntura decorrente da pandemia causada pela Covid-19. O gestor do Poder Judiciário estadual implementou as sessões presenciais de julgamento na modalidade por videoconferência, nos termos do artigo 177-A e seguintes do...

A 7ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h. Na pauta do Colegiado, constam 30 feitos, sendo 23 processos judiciais eletrônicos e sete ações físicas. Dentre os feitos, os desembargadores vão apreciar procedimentos investigatórios criminais contra quatro prefeitos paraibanos. Constam, ainda, na pauta, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), nas quais figuram como requeridos representantes municipais e de Câmaras de Vereadores. A Sessão será conduzida pelo desembargador e...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sessão judicial com uma pauta de 64 feitos, sendo 54 processos eletrônicos e 10 físicos, nesta quarta-feira (11), às 9h. Há 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis municipais e estaduais, 11 Mandados de Segurança, nove Agravos Internos, quatro Embargos de Declaração, cinco Procedimentos de Investigação Criminal, 10 Revisões Criminais, um Conflito Negativo de Competência Criminal, um Embargos Infrigentes, uma Ação Anulatória, dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade e um Incidente de Resolução de Demanda...

A partir das 11h desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá em sessão administrativa extraordinária para analisar três projetos de Resolução, dois anteprojetos de Lei e uma Resolução, todos da relatoria do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Dentre eles, consta o projeto de Resolução que institui gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos, em exercício nas unidades judiciárias de 1º Grau. O referido projeto regulamentará o disposto no artigo 18 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, bem como...

Após o término da suspensão dos prazos processuais, que ocorre na próxima segunda-feira (20), os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltarão a se reunir na sua primeira sessão ordinária do ano, na próxima quarta-feira (22). A sessão de julgamento terá início às 14h, para apreciação de processos administrativos, sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Pleno, maior órgão colegiado do TJPB, integrado pelos 19 desembargadores que representam a Corte estadual de Justiça, apreciou, no ano passado, um total de 556 processos, entre judiciais e...

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar a solicitação do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, para providenciar o preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo, na categoria desembargador. Na sessão administrativa desta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno apreciará, ainda, o protocolo de intenções firmados pelo TJPB com os Municípios de Serraria e Cabedelo, para uso de imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual. Outro expediente do Tribunal Regional Eleitoral tratará sobre a nova composição da lista tríplice para preenchimento da vaga...