Na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, por meio de videoconferência, o julgamento de quatro processos inseridos na pauta ordinária da 12ª sessão judicial. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Consta na pauta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, um Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal, um Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança e um Embargos Infringentes.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Videoconferência - A Resolução do TJPB nº 12/2020, publicada no DJe no dia 17 de abril deste ano, normatizou as sessões por videoconferência. Nesse ambiente, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android. A sessão por videoconferência permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário.

Click, aqui, e acompanhe a sessão.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB