O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (10), a 7ª Sessão Administrativa por videoconferência. Na pauta do Colegiado, constam seis processos administrativos eletrônicos. Os trabalhos têm início às 14h e serão coordenados pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A modalidade de videoconferência considera a atual conjuntura decorrente da pandemia causada pela Covid-19.

O gestor do Poder Judiciário estadual implementou as sessões presenciais de julgamento  na modalidade por videoconferência, nos termos do artigo 177-A e seguintes do Regimento Interno do Poder Judiciário estadual, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe), bem como os físicos, com a utilização do aplicativo Zoom, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android.

Os advogados e demais interessados em acompanhar as sessões são cientificados, mediante publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe), com a observância dos prazos legais e regimentais.

Para os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, devem fazer a inscrição prévia. Esta deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno - astple@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB