O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (20), sessão ordinária, a partir das 9h, para apreciar 32 processos, sendo 24 do sistema PJe. As pautas podem ser conferidas no calendário disponibilizado no lado direito no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). É possível conferir os tipos dos recursos, partes envolvidas, relatores e quais estão previstos para apreciação, assim como as cotas relacionadas a julgamentos já iniciados. Do total de processos, nove são Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra atos dos Municípios de Desterro, Cacimba de Dentro, Natuba,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão administrativa, nesta quarta-feira (13), a partir das 14h, para apreciar Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. De autoria da Presidência do TJPB, o processo faz parte das medidas de priorização do 1º Grau. Os desembargadores analisarão, ainda, Anteprojeto de Lei Complementar, que acrescenta dispositivo na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado - Loje (Lei Complementar nº 96, de 3...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, para apreciar 41 processos, sendo 27 do sistema PJe e os demais físicos. Às 10h, haverá sessão extraordinária administrativa, para decidir sobre a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário e do Diploma, na categoria Alta Distinção, ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, e de Medalha, na categoria de Bons Serviços, ao servidor João Soares da Silva. Na pauta de julgamento, constam Mandados de Segurança, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), Incidentes de Resolução de...

Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta quarta-feira (28), a partir das 9h. Dentre os feitos está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0808684-23.2019.8.15.0000, que tem como requerente a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) contra o presidente da Assembleia Legislativa, questionando a Lei Estadual nº 11.411/2019, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de estacionamento em shopping centers, mercados e centros comerciais. A relatora é a desembargadora Fátima...

Duas notícias-crimes que têm como denunciado o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, e outros, voltam ao Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão desta quarta-feira (14), após pedidos de vista do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na pauta do Pleno do TJPB constam para apreciação, ao todo, 38 processos, sendo 25 do sistema PJe e 13 físicos. A reunião começa às 9h. No caso da Notícia-crime nº 0001493-91.2018.815.0000, a denúncia foi recebida, na sessão do dia 31 de julho, em relação ao prefeito, e determinou-se o desmembramento do processo quanto...

Na sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (29), deverá ser votado o Projeto de Resolução da Presidência do TJPB que institui e regulamenta a implantação da Sessão Virtual de Julgamento no Poder Judiciário estadual. Na última sessão, o projeto foi apresentado aos desembargadores pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Também serão apreciados pedidos de concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de Alta Distinção, aos Juristas Paulo Américo Maia de Vasconcelos e...

Às 9h desta quarta-feira (5), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 33 recursos, sendo 20 processos eletrônicos e 13 físicos. Há sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais e Estadual, 11 Agravos Internos, seis Mandados de Segurança, um Embargos de Declaração, duas Ações Declaratória de Ilegalidade de Greve, uma Revisão Criminal, um Conflito Negativo de Competência, um Incidente de Reexame, dois Procedimentos de Investigação Criminal e um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Os...