Na sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (29), deverá ser votado o Projeto de Resolução da Presidência do TJPB que institui e regulamenta a implantação da Sessão Virtual de Julgamento no Poder Judiciário estadual. Na última sessão, o projeto foi apresentado aos desembargadores pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). 

Também serão apreciados pedidos de concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de Alta Distinção, aos Juristas Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Antônio Vital do Rego (in memoriam). Ambas as proposituras são de autoria da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Os integrantes do colegiado decidirão, ainda, sobre pedidos de remoção. Sendo um para a 5ª Vara Criminal da Capital (3ª entrância), pelo critério de antiguidade, conforme Edital de Vacância nº 02/2019. Concorrem os juízes Giovanni Magalhães Porto, Salvador de Oliveira Vasconcelos e Ana Cristina Penazzi. O outro para a 2ª Vara Mista de Guarabira (2ª entrância), pelo critério de antiguidade, nos termos do Edital de Vacância nº 03/2019, também será analisado. Estão concorrendo os magistrados Andressa Torquato da Silva, Fábio Brito de Faria e Nilson Dias de Assis Neto.

Pela manhã, a partir das 9 horas, haverá reunião da 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis. Os dois órgãos têm em pauta 33 processos, dentre Mandados de Segurança, Ações Rescisórias, Conflitos de Competência, Embargos de Declaração, Agravos Internos e Reclamação.

Informações detalhadas dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no calendário Pautas de Julgamento.

Por Gabriella Guedes