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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 14/06/2019 - 10h23 Comarca: Guarabira Tags: Juiz José Geraldo Pontes

Juiz José Geraldo Pontes é homenageado com Comenda de Mérito Jurídico na Comarca de Guarabira

O juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) de João Pessoa, José Geraldo Pontes, recebeu a comenda de Mérito Jurídico “Promotor Wildes Saraiva”, pela Câmara Municipal de Guarabira. A homenagem aconteceu nessa quinta-feira (13) e a iniciativa foi do vereador Saulo Fernandes dos Santos. Durante a solenidade de entrega do título, o magistrado, que é natural daquele Município, fez um breve histórico de sua vida, falou da sua passagem pelo Poder Legislativo e mencionou a sua trajetória de advogado, promotor de justiça, professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e juiz...
Data de publicação: 13/06/2019 - 17h13 Comarca: Sapé Tags: Cassação de conselheira tutelar e Sapé

Justiça cassa mandato de conselheira tutelar de Sapé por abuso de poder econômico e político na sua eleição

A juíza Juliana Duarte Maroja, integrante do grupo da Meta 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a destituição e afastamento de Elizama Gomes dos Santos do cargo e da função de Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Sapé, com a consequente cassação do seu diploma de posse e suplência. A conselheira foi condenada por abuso de poder econômico e politico e desvio de finalidade na eleição do Conselho Tutelar do Município. A sentença foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (13). Em Ação...
Data de publicação: 13/06/2019 - 15h35 Comarca: João Pessoa Tags: Escritório Social

‘Escritório Social’ funcionará no Centro de João Pessoa e vai auxiliar os egressos do regime prisional 

A implantação do ‘Escritório Social’ na Comarca de João Pessoa foi definida durante uma reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (13). Ficou acertado que o Poder Executivo estadual, em parceria com o Governo Federal, vai disponibilizar um local, nas imediações do Fórum Criminal da Capital, para instalação do Escritório. A representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Pereira, informou que o projeto final da ação tem que ser apresentado até o dia 28 deste mês, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Escritório Social presta assistência...
Data de publicação: 13/06/2019 - 13h50 Comarca: Campina Grande Tags: Abraminj

Site da Abraminj divulga matéria sobre audiências concentradas na Vara da Infância e Juventude de CG 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) veiculou, nesta quinta-feira (13), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca das audiências concentradas que estão sendo realizadas pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. Os trabalhos são referentes aos abrigados das três Casas de Acolhimento ‘Esperança’. As sessões são presididas pelo juiz auxiliar da Infância da 2ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, com apoio da juíza auxiliar, Renata Barros e participação da promotora de...
Data de publicação: 13/06/2019 - 13h43 Comarca: João Pessoa Tags: Fertilização ‘in vitro’

Decisão sobre tratamento com fertilização ‘in vitro’ tem destaque no portal LexMagister

O portal LexMagister divulgou, nesta quinta-feira (13), decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital determinando que a GEAP Autogestão em Saúde proceda a realização de fertilização ‘in vitro’ como meio de tratamento de uma paciente conveniada. A matéria destaca que, na sessão de terça-feira (11), o órgão fracionário negou provimento à Apelação Cível nº 0012677-31.2013.815.2001 da empresa de saúde. O relator do recurso foi o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. “A indicação médica para a...
Data de publicação: 13/06/2019 - 13h28 Comarca: Conde Tags: Conde

TJPB e Prefeitura de Conde iniciam estudos para mudança do Fórum da Comarca

Na manha desta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a prefeita do Município de Conde, Márcia Lucena, iniciaram estudos para mudança do Fórum da Comarca. Na reunião, que ocorreu na Sala da Presidência do Judiciário estadual, foram discutidos assuntos de interesse das instituições. Também estavam presentes o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo; o juiz que responde pela unidade judiciária, André Carvalho; o diretor de Gestão de Pessoas e Administrativo, Einstein Roosevelt; além do procurado do...
Data de publicação: 12/06/2019 - 18h15 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira

Mutirão ‘ProEndividados’ de Guarabira atenderá 300 consumidores em débito com a Energisa

Com cerca de 300 procedimentos pré-processuais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Região de Guarabira, realizará audiências de conciliação no período de 12 a 16 de agosto. Trata-se do Mutirão ‘ProEndividados’, com consumidores em débito com a Concessionária de Energia - Energisa. O atendimento ocorrerá no horário das 8h às 14h, nas salas do Cejusc, localizadas no Fórum Augusto de Almeida, situado na Rua Solon de Lucena, 55, Centro do Município. A previsão é que sejam atendidas 100% das demandas, durante a semana em que ocorrerá o esforço concentrado. Serão...
Data de publicação: 12/06/2019 - 16h57 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

Compartilhamento da base de dados entre TJPB e MP é tema de reportagem na TV Justiça

A TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou nesta terça-feira (12) reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB sobre a reunião que discutiu o compartilhamento da base de dados entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estadual. O assunto foi debatido num encontro que contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, e do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico. O presidente do TJPB disse, na ocasião, que a ideia é manter a parceria com o Ministério Público, tendo em vista a melhoria da...
Data de publicação: 12/06/2019 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister- Terceira Câmara

Site Lex Magister repercute caso de correntista que pleiteia indenização de R$ 24 milhões

O site jurídico Lex Magister veiculou matéria, nesta quarta-feira (12), sobre o caso de um correntista do Banco do Brasil que pleiteia uma indenização de R$ 24 milhões. O assunto foi debatido durante a sessão de julgamento da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ocasião, foram rejeitados os Embargos de Declaração opostos pelo correntista questionando a decisão que determinou a realização de novo cálculo pericial, a fim de verificar o valor correto da indenização. Para conferir a matéria, produzida pela...
Data de publicação: 12/06/2019 - 15h41 Comarca: Caiçara Tags: Casamento Comunitário

Casamento comunitário oficializa a união de 29 casais na Comarca de Caiçara

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Caiçara, Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, oficializou a união de 29 casais, simultaneamente. O casamento coletivo aconteceu no Ginásio de Esportes da cidade, seguido de uma cerimônia ecumênica, tendo os católicos se dirigido para a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e os protestantes permanecido no local, para uma celebração com pastores das diferentes denominações evangélicas. O Município de Caiçara está localizado na Região do Brejo paraibano a 143 km de João Pessoa. O casamento comunitário foi possível devido a uma parceria do...