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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 03/06/2019 - 14h51 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Treinamento Seeu

TJPB dá início a treinamento presencial do SEEU nas comarcas do interior nesta segunda-feira (3)

Começou, nesta segunda-feira (3), o treinamento presencial do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas comarcas do interior da Paraíba. A capacitação foi iniciada pelas Varas de Execuções Penais e de Penas Alternativas de Sousa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e Pedras de Fogo. Conforme o cronograma estabelecido, ao todo, 73 comarcas receberão a capacitação, até o dia 3 de julho. O objetivo do treinamento é levar aos magistrados e servidores das unidades contempladas (que possuem competência para execução da pena privativa de liberdade,...
Data de publicação: 03/06/2019 - 11h56 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister

Lex Magister divulga reportagens relativas às decisões da Primeira e Quarta Câmaras Cíveis do TJPB

O site jurídico Lex Magister deu destaque, nesta segunda-feira (3), a duas matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, referentes a decisões da Primeira e Quarta Câmaras Cíveis. A primeira matéria tem como título “Banco terá que devolver empréstimo descontado ilegalmente em contracheque de cliente”. Trata-se de uma decisão da Quarta Câmara Cível mantendo a sentença que condenou o Banco Pan S/A à devolução de valores ilegalmente descontados na conta de um cliente e ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 8 mil, devido à negligência...
Data de publicação: 03/06/2019 - 08h29 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça exibe reportagem sobre visita técnica em presídios da Paraíba

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou matéria nessa sexta-feira (31) produzida pela Asessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a visita feita nos presídios de João Pessoa por magistrados do TJPB e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As visitas técnicas têm o objetivo de verificar as condições estruturais das unidades e como estão sendo tratados os apenados e às pessoas que precisam de tratamento psiquiátrico. Para conferir a reportagem, clique na palavra visita
Data de publicação: 31/05/2019 - 14h55 Comarca: João Pessoa Tags: Leilão carros Fórum Bayeux

Leilão de 38 veículos do TJPB vai gerar mais economia com redução e manutenção da frota 

Com o objetivo de gerar mais economia e diminuir custos em todos os setores do Tribunal de Justiça - uma das principais metas da gestão do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - o TJ vai reduzir sua frota de veículos. Por meio da licitação na modalidade Leilão nº 01/2019 serão leiloados 38 veículos, entre carros e motos. O custo mínimo estimado com venda de todos os itens é de R$ 669 mil. O Leilão será realizado no dia 18 de junho, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Bayeux “Juiz Inácio Machado de Souza”, localizado na Avenida Liberdade, nº 900,...
Data de publicação: 31/05/2019 - 12h12 Comarca: João Pessoa Tags: Primeira Câmara Cível, Acidente na escola

Primeira Câmara Cível entende que queda acidental de criança na escola não enseja danos morais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação dos pais de uma criança que sofreu lesão nos dentes por causa de queda na escola. De acordo com a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, os autores não demonstraram o ato ilícito por parte do colégio quanto a alegada omissão de socorro. “Não é todo desconforto experimentado que enseja o reconhecimento de dano moral”, disse a magistrada durante o julgamento no dia 14 de maio. Os pais da criança moveram a ação contra o Colégio Meta, alegando que houve omissão de socorro e violação do dever de...
Data de publicação: 31/05/2019 - 11h11 Comarca: Campina Grande Tags: Cine Capitólio

Justiça autoriza Prefeitura de Campina Grande a implantar projeto de revitalização do Cine Capitólio

A Prefeitura Municipal de Campina Grande poderá realizar o projeto de revitalização do antigo “Cine Theatro Capitólio”, independente dos entraves burocráticos por parte do Instituto Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, nos autos da Ação Civil Pública nº 0810720-74.2015.8.15.0001 ajuizada pelo Iphaep. O órgão pretendia que a Justiça determinasse que a Prefeitura de Campina Grande apresentasse projeto de revitalização de acordo com as regras técnicas vigentes. De acordo com os...
Data de publicação: 30/05/2019 - 16h07 Comarca: João Pessoa Tags: 4º Juizado Especial Cível da Capital

4º Juizado Especial Cível da Capital já funciona no novo endereço na Avenida João Machado 

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital já está atendendo partes e advogados no novo endereço, localizado na Avenida João Machado, nº 515, Centro, em frente ao Fórum Cível, onde, atualmente, funciona o 6º Juizado Especial. As atividades, dentre as quais as audiências, normalizaram desde a segunda-feira (27). De acordo com a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, titular da unidade judiciária, a mudança ocorreu dentro do prazo e com tranquilidade. "Não tivemos nenhum contratempo, mesmo porque, houve uma ampla divulgação, no site do Tribunal de Justiça e notificamos os advogados no...
Data de publicação: 30/05/2019 - 15h39 Comarca: João Pessoa

Presidente do TJPB recebe visita do deputado Galego Sousa

Representante da região de São Bento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Jaci Severino de Souza, conhecido como Galego Sousa (PP), foi recebido na manhã desta quarta-feira (30) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, oportunidade em que foram discutidos os pleitos de interesse do município. Participaram da conversa o juiz auxiliar da Presidência Meales Melo, o advogado Gustavo Lúcio e o assessor de gabinete do parlamentar José Fernando Rodrigues. “O deputado fez várias reivindicações para melhorar a prestação jurisdicional no...
Data de publicação: 30/05/2019 - 12h28 Comarca: Jacaraú Tags: Jacaraú

Juiz de Jacaraú incentiva a realização de campanha de conscientização e combate ao abuso infantojuvenil

Durante a semana de 18 a 24 de maio, o Município de Jacaraú realizou diversas atividades em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A mobilização foi bastante proveitosa e trouxe muitos benefícios para a sociedade, o que pode refletir no Judiciário na diminuição de crimes dessa natureza. Por isso, incentivo a iniciativa”, afirmou o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, titular da Vara Única da Comarca de Jacaraú. O magistrado informou que a equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município, ao...
Data de publicação: 29/05/2019 - 15h55 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister, rescisão de contrato

Lex Magister repercute decisão do TJPB sobre rescisão de contrato por atraso na entrega da obra

Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantendo sentença que rescindiu contrato de promessa de compra e venda por atraso em obra, foi destaque, nesta quarta-feira (29), no site jurídico Lex Magister. A matéria, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, trata sobre uma Ação Declaratória de Rescisão de Contrato combinado com Obrigação de Fazer, Restituição de Valores e Ressarcimento por Dano Moral, cujo pedido foi julgado parcialmente procedente, pelo Juízo da 13ª Vara Cível da Capital, condenando a Incorplan Incorporações Ltda. a...