O relatório de atividades mensais do Grupo da Meta 6, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado nessa sexta-feira (31), em reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa. Os números são referentes aos últimos 40 dias e trazem estatísticas relacionadas à sentença, audiência, validação, impulso e resolução de processos. Em um comparativo com o estoque inicial de 1.006 processos, houve uma redução de  aproximadamente 32,8%. O relatório mostra, também, que 166 ações foram despachadas, decididas ou sentenciadas, no período. 

A Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo priorizar o julgamento das ações coletivas. O CNJ determinou que os Tribunais de Justiça dos estados devem identificar e julgar, no âmbito de 1º Grau de Jurisdição e até o último dia deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2016, e 80% dessa mesma modalidade de ação, até 31 de dezembro de 2017, no 2º Grau.

O Grupo, que é coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca de João Pessoa, Eduardo José de Carvalho Soares, também elaborou um planejamento para os próximos meses e apresentou uma nova proposta de plano de ação. “Um dos encaminhamentos do Grupo da Meta 6 é priorizar o julgamento de processos em audiência de conciliação e sendo designadas em pauta e informada a coordenação para que seja oficiado à Procuradoria-Geral de Justiça”, disse o magistrado, que agora é responsável pelas comarcas da Região do Brejo e Campina Grande.

Ainda ficou decidido que o juiz Pedro Davi Alves responderá pelas unidades do Sertão e as juízas Juliana Maroja e Alessandra Varandas pelas comarcas do Litoral e da Região Metropolitana de João Pessoa. 

Equipe - Compõem o Grupo os juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos (titular da Vara Única Comarca de Água Branca), Alessandra Varandas Paiva de Oliveira Lima (titular da Vara Única da Comarca de Areia) e Juliana Duarte Maroja (titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape), e os assessores Elmer Egyto Alves, Eduardo de Carvalho Pinheiro e Giogiana Coutinho Guerra. O suporte administrativo é feito pelos servidores Agnelo Oliveira e Liria Fernandes. 

Por Fernando Patriota