A equipe de magistrados e servidores que atua na Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário estadual alcançou, no mês de setembro deste ano, o cumprimento da meta por todas as unidades judiciárias espalhadas pelo Estado. Feito este, inédito, no Tribunal de Justiça da Paraíba, desde a instituição das metas pelo CNJ. Sob a coordenação do juiz José Eduardo de Carvalho Soares, no 1º Grau a meta foi ultrapassada com o percentual de 151,65%. No 2º Grau da mesma forma, foram cumpridos 157,8% de processos julgados. A Meta 6 trata do julgamento, até 31/12/2021, de 60% das...

O Grupo da Meta 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Poder Judiciário estadual, fez uma reunião virtual de avaliação e balanço do primeiro semestre. O encontro de trabalho aconteceu na tarde dessa terça-feira (22). Hoje o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba está com um percentual de 88% de cumprimento da Meta 06 no 1º Grau, quando o mínimo seria 60% (considerado meta batida), logo, está com 145,66% de cumprimento, com superávit de 45,66%. A Meta 6 tem como objetivo identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro...

No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi divulgada matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre as medidas que a Justiça estadual tem tomado para cumprimento da Meta 6, que trata das ações coletivas. Publicada nessa quarta-feira (4), a notícia traz que o TJPB alcançou, em outubro, 87 unidades com a Meta cumprida no 1º Grau de jurisdição. Com isso, o julgamento de ações coletivas no Estado apresenta o percentual de 128,33% de cumprimento. A Meta 6 tem por objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas...

O grupo de trabalho, que cumpre a Meta 06/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta cumprida, equivalendo ao crescimento de 61,11%. Das comarcas do Estado, restam, apenas, 41 unidades com a Meta a ser cumprida, registrando uma redução de 56,38%. Atualmente, o percentual geral de cumprimento é de 77%. A equipe iniciou o ano de 2020 com um total de 128 unidades judiciárias com ações coletivas a serem julgadas, alcançando, até o momento, o percentual de 128,33% de cumprimento. Os...

O Município de Serraria foi condenado a fechar o Matadouro Público, de acordo com sentença proferida pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, do grupo da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. A Meta busca priorizar o julgamento das ações coletivas. Na decisão, o magistrado determinou que fosse mantido o funcionamento do matadouro, provisoriamente, até conclusão das obras da construção do novo abatedouro Regional Estadual, situado na cidade de Solânea, devendo o Município de Serraria, nesse período, comprovar a observância das condições mínimas de...

O relatório de atividades mensais do Grupo da Meta 6, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado nessa sexta-feira (31), em reunião realizada no Fórum Cível de João Pessoa. Os números são referentes aos últimos 40 dias e trazem estatísticas relacionadas à sentença, audiência, validação, impulso e resolução de processos. Em um comparativo com o estoque inicial de 1.006 processos, houve uma redução de aproximadamente 32,8%. O relatório mostra, também, que 166 ações foram despachadas, decididas ou sentenciadas, no período. A Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo...