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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 23/05/2019 - 11h38 Comarca: João Pessoa Tags: SEUU

Unidades judiciárias de competência privativa de Execução Penal do interior receberão treinamento sobre o SEEU

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará um treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em todas as unidades judiciárias das comarcas do interior do Estado, com competência privativa de Execução Penal. Essa iniciativa atende as reivindicações de magistrados e servidores que vinham enfrentando algum tipo de dificuldade com o novo programa. O workshop será uma complementação ao material já disponibilizado no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br/seeu), que traz manuais e vídeos tutoriais. “Como forma de valorizar os servidores, os instrutores indicados para ministrar o...
Data de publicação: 23/05/2019 - 11h19 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, 29 anos do Eca

Comemorações do aniversário do ECA terão início no dia 13 de julho

Contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), para a manutenção das garantias consubstanciadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nas delegações universais dos Direitos Humanos e nas diretrizes de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente. É com esse objetivo que a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes, que atua na Paraíba, realizará diversas atividades para comemorar o aniversário do 29 anos do ECA, com apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado, a partir do dia...
Data de publicação: 23/05/2019 - 11h11 Comarca: Cajazeiras Tags: Tráfico de drogas

Justiça de Cajazeiras condena mulher que transportava drogas durante viagem para Minas Gerais 

Uma mulher que transportava mais de dois quilos de cocaína durante viagem para Minas Gerais foi condenada nos crimes previstos no artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso IV, da Lei nº 11.343/06, a uma pena de 7 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. A sentença foi proferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, nos autos da Ação Penal nº 0001252-15.2018.8.15.0131. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a mulher saiu com a droga do Rio Grande do Norte com destino a Minas Gerais, sendo presa no Estado da Paraíba pelos...
Data de publicação: 22/05/2019 - 15h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Ceja - Planfletagem

Ceja promove evento com panfletagem e apresentação de orquestra para repercutir o tema da Adoção

Dentro das programações organizadas para a Semana da Adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça vai promover uma panfletagem para conscientizar a população sobre a prática de se adotar, de forma legal e consciente. O evento ocorrerá neste sábado (25) – Dia Nacional da Adoção – às 17h, no Parque Sólon de Lucena (Lagoa), localizado no Centro da Capital paraibana. De acordo com a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, a ação contará com a participação do corregedor-geral de justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e dos...
Data de publicação: 22/05/2019 - 15h50 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Sousa

Exibição de filme e debates sobre adoção marcam evento em Sousa 

Cerca de 80 pessoas compareceram ao Centro Cultural do Banco do Nordeste, na noite dessa terça-feira (21), para participar do evento promovido pela 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, alusivo ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Na ocasião, houve a exibição do filme ‘De repente uma família’, seguido de uma roda de conversa, da qual participaram o juiz titular da unidade, que é responsável pelos feitos da Infância e Juventude, Vinícius Silva Coelho; a psicóloga da equipe interdisciplinar Shirleidy Freitas Stratton; o promotor Manoel Pereira e a integrante do Grupo de Apoio,...
Data de publicação: 21/05/2019 - 20h05 Comarca: João Pessoa Tags: Estacionamento

Fórum de Mangabeira ganha novo estacionamento nesta sexta-feira 

Um novo estacionamento lateral será inaugurado no Fórum Regional de Mangabeira Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em solenidade que ocorrerá nesta sexta-feira (24), às 10h. A área visa atender os advogados e o público externo em geral, oferecendo mais conforto e segurança aos que transitam pela unidade judiciária. De acordo com o diretor da unidade, juiz Manoel Abrantes, o incremento na segurança se dará porque, ao estacionar no novo local, as pessoas acessarão a unidade pela entrada principal do Fórum e estarão submetidas aos procedimentos de segurança local, como passar por porta com...
Data de publicação: 21/05/2019 - 19h38 Comarca: Cabedelo Tags: Xeque-Mate

Em medida de urgência, juiz determina transferência temporária de Leto Viana para a 6ª Cia da Polícia Militar

Atendendo pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, determinou a transferência, no prazo de 24 horas, do ex-prefeito Leto Viana para a 6ª Companhia da Polícia Militar, com sede em Cabedelo, até que seja providenciado local em separado para o preso pela Secretaria de Administração Penitenciária. Réu colaborador e delator da Operação Xeque-Mate, Leto foi transferido no último final de semana para um presídio da capital, por força de uma Portaria...
Data de publicação: 21/05/2019 - 19h29 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça destaca reportagem do TJPB sobre treinamento de servidores e magistrados no PJe 2.0

A reportagem sobre o treinamento de servidores e magistrados do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, na nova versão do Processo Judicial eletrônico (PJe 2.0), foi repercutida no Jornal da Justiça 1ª edição, do Supremo Tribunal Federal. A matéria, que foi ao ar nesta terça-feira (21), é uma produção da Assessoria de Comunicação do TJPB. A apresentação foi conduzida pelo gerente de Desenvolvimento, Ney Robson de Medeiros, que tirou dúvidas sobre a nova versão do PJe. “O público visualizou melhor as informações do PJe 2.0 e de como desenvolver as atividades, principalmente na parte de...
Data de publicação: 21/05/2019 - 12h50 Comarca: João Pessoa

Site da Abraminj destaca início das atividades da Semana estadual de Adoção na Paraíba

A realização do III Seminário Itinerante sobre Adoção, que marcou o início das atividades da Semana estadual de Adoção, promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, foi destaque, nesta terça-feira (21), no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A matéria, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, tratou sobre a realização do Ciclo de palestras que integram o II Seminário Itinerante sobre Adoção. O evento teve início nessa segunda-feira (20), no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), com a...
Data de publicação: 21/05/2019 - 11h41 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec- Detran

Nupemec pretende ampliar política de autocomposição por meio de parceria com o  Detran da Paraíba

Expandir a cultura da conciliação e da mediação por meio de parcerias, foi com esse objetivo que a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo esteve, na tarde desta segunda-feira (20), no gabinete do superintendente Agamenon Vieira, na sede do órgão, no Bairro de Mangabeira. De acordo com o magistrado, seguindo orientação do desembargador Leandro dos Santos, diretor do Nupemec, esse primeiro...