O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará um treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em todas as unidades judiciárias das comarcas do interior do Estado, com competência privativa de Execução Penal. Essa iniciativa atende as reivindicações de magistrados e servidores que vinham enfrentando algum tipo de dificuldade com o novo programa. O workshop será uma complementação ao material já disponibilizado no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br/seeu), que traz manuais e vídeos tutoriais. 

“Como forma de valorizar os servidores, os instrutores indicados para ministrar o workshop foram aqueles que fizeram parte do esforço concentrado realizado durante a implementação do Sistema e se destacaram positivamente”, disse a coordenadora do Projeto Estratégico de Implantação do SEEU, juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, Andréa Arcoverde.

Quatro servidores efetivos do TJPB vão dividir as 74 comarcas do Estado, excluindo  aquelas pertencentes à Região Metropolitana de João Pessoa e a Comarca de Campina Grande, por terem participado do processo de implantação e na oportunidade adquirirem o conhecimento necessário para manuseio do sistema. Os servidores designados para o treinamento são Alisson de Sá Ponce Leon, Thazia Carolinne de Medeiros Borges Oliveira, Rodrigo Galvão de Araújo e Ana Kalina Mendonça de Santana Lemos.

Os instrutores, acompanhados da juíza Andréa Arcoverde, estão montando roteiro para o workshop, que terá uma carga de oito horas, e os servidores capacitados receberão certificado, uma vez que o treinamento será acompanhado pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento do Servidor.

Segundo a gerente de Projeto da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB, Carol Leal, concluída a fase de cadastramento e implantação dos processos no novo sistema, busca-se, através do treinamento em referência, levar aos magistrados e servidores das unidades contempladas, conhecimentos a respeito da sistemática de funcionamento e dos principais benefícios e dificuldades práticas, aptos a permitir maior interação com a nova ferramenta de trabalho, que tem fluxo totalmente eletrônico.

O Sistema - O SEEU atende a peculiaridades da área de Execução Penal, como emissão de atestado de pena e de relatórios, visualização gráfica de condenações, detalhamento do cálculo de pena e facilidade de gestão de benefícios previstos na Lei de Execução Penal ou em decretos de indulto e comutação. Nas mesas virtuais, magistrados e servidores podem acessar linhas do tempo da execução e incidentes e peças pendentes, assim como processos que atingiram ou atingirão requisitos objetivos em breve.

O Sistema fornece estatísticas, pesquisa com mais de 50 campos e indicativos gráficos para demonstrar a situação do sentenciado, assim como tabelas com leis, artigos, parágrafos e incisos para maior precisão na inclusão de condenações. A ferramenta, também, admite o desmembramento e distinção de penas e cadastro de incidentes com influência automática na calculadora. Outro ponto forte é a integração entre tribunais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de órgãos externos ao Judiciário, para cruzamento de dados, como o Instituto de Identificação da Polícia Federal e o Departamento Penitenciário.

Por Fernando Patriota