Contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), para a manutenção das garantias consubstanciadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nas delegações universais dos Direitos Humanos e nas diretrizes de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente. É com esse objetivo que a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes, que atua na Paraíba, realizará diversas atividades para comemorar o aniversário do 29 anos do ECA, com apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado, a partir do dia 13 de julho.

Serão desenvolvidos seminários, oficinas, gincana, cantinho da leitura e cine ECA em escolas e praças, com foco na região litoral, conforme o projeto apresentado pela Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes (Remar) e aprovado pelas outras instituições da Rede de Proteção que estão participando ativamente da organização do evento.

De acordo com a pedagoga Ana Cláudia Sales, servidora da Coinju, será iniciada, simultaneamente, uma campanha ampliada, a nível estadual, com duração de quatro anos (2019-2023), pautada na resistência ao desmonte do Estatuto. “O objetivo é traçar estratégias para a manutenção do movimento Pró-Estatuto forte e vivo”, afirmou.

Após o lançamento da campanha, haverá uma ação na Lagoa; um festival; Flash Mobs pelas cidades com a finalidade de mostrar as diferenças entre o ECA e o Código do Menor. “Será, ainda, divulgada uma carta aberta à sociedade em defesa do Estatuto, à qual já fomos integrados à equipe de elaboração”, informou Ana Cláudia. 

A campanha será divulgada nas redes sociais (WhatsApp, Facebook, Instagram) e por meio de Outbus, camisas, adesivos, banners, cartazes, entre outros. Os últimos ajustes para o lançamento oficial do projeto serão definidos em reunião no dia 7 de junho.

Por Gabriella Guedes