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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 12/06/2019 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister- Terceira Câmara

Site Lex Magister repercute caso de correntista que pleiteia indenização de R$ 24 milhões

O site jurídico Lex Magister veiculou matéria, nesta quarta-feira (12), sobre o caso de um correntista do Banco do Brasil que pleiteia uma indenização de R$ 24 milhões. O assunto foi debatido durante a sessão de julgamento da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ocasião, foram rejeitados os Embargos de Declaração opostos pelo correntista questionando a decisão que determinou a realização de novo cálculo pericial, a fim de verificar o valor correto da indenização. Para conferir a matéria, produzida pela...
Data de publicação: 12/06/2019 - 15h41 Comarca: Caiçara Tags: Casamento Comunitário

Casamento comunitário oficializa a união de 29 casais na Comarca de Caiçara

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Caiçara, Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, oficializou a união de 29 casais, simultaneamente. O casamento coletivo aconteceu no Ginásio de Esportes da cidade, seguido de uma cerimônia ecumênica, tendo os católicos se dirigido para a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e os protestantes permanecido no local, para uma celebração com pastores das diferentes denominações evangélicas. O Município de Caiçara está localizado na Região do Brejo paraibano a 143 km de João Pessoa. O casamento comunitário foi possível devido a uma parceria do...
Data de publicação: 12/06/2019 - 10h55 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Café Jurídico

‘A palavra da vítima no processo penal’ foi tema da palestra da juíza Rosimeire Ventura na FPB

Com o tema ‘A palavra da vítima no processo penal e nos direitos humanos – Importância e consequências’, a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Rosimeire Ventura Leite, ministrou palestra nessa terça-feira (11). O evento foi realizado no auditório da Faculdade Internacional do Brasil (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa, e faz parte do projeto ‘Café Jurídico’ da Esma. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola da Magistratura, fez a abertura do evento destinado aos alunos dos cursos de Direito, Gestão Comercial e Gestão Pública da...
Data de publicação: 12/06/2019 - 10h13 Comarca: Campina Grande Tags: Operação Dragão

Justiça de Campina Grande condena sete réus da Operação Dragão

Sete réus da Operação Dragão, acusados de tráfico de drogas, foram condenados pela Justiça de Campina Grande. São eles: Emmanoel Fernandes dos Santos (quatro anos e 20 dias-multa), João Paulo dos Santos Brito (quatro anos e 20 dias-multa), Tiago da Silva Almeida (quatro anos e 20 dias-multa), Álvaro Gabriel Alves de Albuquerque (quatro anos e 20 dias-multa), Iago Vieira Ferreira (três anos e 10 dias-multa), Rosângela Bezerra Costa (três anos e 10 dias-multa) e Kaline dos Santos Barbosa (três anos e 10 dias-multa). A sentença foi proferida pelo juiz Edivan Rodrigues Alexandre, titular da Vara...
Data de publicação: 11/06/2019 - 16h20 Comarca: Sousa Tags: Vacinação H1N1

Servidores da Comarca de Sousa são vacinados contra a Gripe H1N1 

A Comarca de Sousa, em parceria com a secretaria de Saúde do Estado, promoveu na manhã desta terça-feira (11) a campanha de vacinação contra a gripe H1N1, contando com a participação de um grande número de servidores que atuam na unidade. “Tudo transcorreu de forma tranquila e organizada”, afirmou o diretor do Fórum, juiz João Lucas Souto Gil Messias. Já a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, revelou que a adesão dos servidores foi total. A Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1, também conhecida como tipo Influenza, está sendo realizada nas unidades judiciárias do Estado. De acordo...
Data de publicação: 11/06/2019 - 14h34 Comarca: João Pessoa

Justiça condena mulher que sonegou ICMS por três anos seguidos

Acusada de ter suprimido e reduzido tributo, mediante a omissão de informações em documentos e livros exigidos pela Lei Fiscal, por três anos consecutivos (2009, 2010 e 2011), a administradora da empresa Espaço Térmico Comércio de Refrigeração e Aquecimento Ltda., Gitana de Figueiredo Nóbrega, foi condenada a três anos e quatro meses de reclusão e 16 dias-multa. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e no pagamento de 10 salários mínimos. A sentença foi proferida pela juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da 6ª Vara Criminal da Capital, nos autos da ação nº 0025567-91...
Data de publicação: 11/06/2019 - 12h49 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta da Sessão do Pleno

Pleno terá sessão administrativa nesta quarta (12), à tarde, e Seções Especializadas se reúnem pela manhã

Na sessão Administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (29), deverá ser votado o Projeto de Resolução da Presidência do TJPB que institui e regulamenta a implantação da Sessão Virtual de Julgamento no Poder Judiciário estadual. Na última sessão, o projeto foi apresentado aos desembargadores pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Também serão apreciados pedidos de concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de Alta Distinção, aos Juristas Paulo Américo Maia de Vasconcelos e...
Data de publicação: 11/06/2019 - 12h47 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Abraminj

Abraminj veicula matéria sobre a Campanha ‘Não é não, também no São João’, lançada em quatro comarcas

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) divulgou notícia em seu portal, nesta terça-feira (11), que destaca o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba à campanha de combate à importunação sexual lançada no Maior São João do Mundo, em Campina Grande, e estendida a outras três cidades: Mamanguape, Ingá e Queimadas. A Campanha ‘Não é não, também no São João’ é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, com a participação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A...
Data de publicação: 10/06/2019 - 17h17 Comarca: Conceição Tags: Panorama financeiro e orçamentário do Judiciário

Panorama financeiro e projetos de gestão são apresentados pelo presidente do TJPB em Conceição

Servidores e a magistrada Francisca Brena Camelo Brito (que está respondendo pela 2ª Vara de Conceição), puderam conhecer o panorama financeiro e orçamentário do Judiciário estadual paraibano, por meio de explanação realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (10), no Fórum da Comarca. Na ocasião, os projetos da gestão também foram apresentados. Márcio Murilo demonstrou, graficamente, o histórico ascendente de repasses de duodécimos feitos pelo Governo do Estado ao Judiciário estadual paraibano, ao longo...
Data de publicação: 10/06/2019 - 16h00 Comarca: Patos Tags: Irregularidades na contratação de empresa

Ex-prefeita de Patos é inocentada de irregularidades na contratação de empresa

A ex-prefeita de Patos Francisca Motta foi absolvida da acusação de supostas irregularidades na contratação da empresa BR Consult por meio do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013, no valor global de R$ 84 mil. Ela foi alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa (0010052-02.2014.815.0251) movida pelo Ministério Público Estadual, sob a acusação de que os serviços técnicos contratados não eram de natureza singular. A defesa da ex-prefeita sustentou a inexistência de atos de improbidade e de danos ao erário, uma vez que “a contratação versa acerca de serviços totalmente...