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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 03/07/2019 - 08h56 Comarca: Cabedelo Tags: Audiência Xeque-Mate Cabedelo

Juiz disciplina acesso da imprensa nas audiências da Operação Xeque-Mate

Juiz Henrique Jorge Jácome Nota Técnica assinada nesta quarta-feira (3) pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo garante o acesso da imprensa nas audiências da Operação Xeque-Mate. De acordo com o texto, os repórteres terão permissão para fazer imagens no início e fim dos trabalhos, bem como poderão realizar entrevistas com os promotores e advogados. Durante o decorrer da audiência será permitido o acesso simultâneo de até 10 repórteres, que se comprometerão a não fazer imagens por quaisquer meios. Também será assegurada a presença de até seis pessoas da comunidade e de até dois...
Data de publicação: 02/07/2019 - 10h22 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade dea Quarta Câmara Cível

Quarta Câmara Cível julgou 3.129 processos no primeiro semestre deste ano

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no primeiro semestre deste ano, 3.129 ações, sendo 1.786 Processos Judicais e letrônicos (PJe) e 1.343 recursos físicos. O s feitos foram apreciados em 16 sessões ordinárias e uma extraordinária. As informações foram prestadas pelo supervisor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Coutinho. P articiparam das sessões os desembargadores Fred Coutinho, João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira, além dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho, José Ferreira Ramos Júnior,...
Data de publicação: 01/07/2019 - 17h15 Comarca: Bonito de Santa Fé Tags: Arraiá do Judiciário

Comarca de Bonito de Santa Fé realiza 'I Arraiá do Judiciário'

Com o objetivo de reunir servidores e magistrados, bem como, homenagear os festejos juninos, o Fórum da Comarca de Bonito de Santa Fé, na região do Sertão da Paraíba, realizou, no último dia 20, o 'I Arraiá do Judiciário'. O evento, organizado com comidas típicas pelo Cerimonial da comarca, contou com a participação da juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, que responde pela unidade judiciária. "Fiquei feliz em receber o convite para participar da festa. Esse dia foi de suma importância, não só pela comemoração, mas por manter a tradição, que se repassa para nossos descendentes", destacou a...
Data de publicação: 01/07/2019 - 13h48 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj replica matéria da participação da Coinju nas comemorações dos 29 anos do ECA

O portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) destacou uma matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, na qual trata sobre a participação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do TJPB, na agenda voltada ao dia 13 de julho, data em que será comemorado os 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Coinju vem se reunindo com a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde maio, para contribuir e construir uma agenda alusiva a esta data. Ficou estabelecido que no...
Data de publicação: 01/07/2019 - 10h44 Comarca: Santa Rita

Diretoria do Fórum de Santa Rita organiza encontro da paz para os frequentadores da unidade

Juízes, promotores, defensores, servidores e jurisdicionados tiveram um momento de oração e reflexão no Fórum Juiz João Navarro Filho em Santa Rita, nessa sexta-feira (28). Trata-se do Encontro da Paz, realizado por meio de parceria entre a Assossiação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (AEMP) e a Diretoria do Fórum. Quem ministrou a palavra foi a pastora Mônica Miranda. “Foi de grande importância para todos, em especial para os servidores do Fórum, que tiveram um momento de espiritualidade e de confraternização com os demais colegas, juízes, promotores e defensores públicos...
Data de publicação: 28/06/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa

Fórum Cível da Capital recepciona jurisdicionado com apresentação de conjunto de Forró

Quem compareceu ao Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, nessa quinta-feira (27), foi recepcionado por um quarteto de forró, formado por oficiais de Justiça. A apresentação prestigiou, também, os noivos, que agendaram o casamento para esse dia. A iniciativa de recepcionar os noivos e o jurisdicionado, nesse mês junino, partiu da direção do Fórum Cível, que tem à frente o juiz Carlos Sarmento, e na gerência, Aloisio Moura Filho. “São realizados em média 90 casamentos por mês no Fórum Cível, sendo que nos meses de festividade essa média aumenta, que é o caso desse mês de junho. Desta forma, a...
Data de publicação: 27/06/2019 - 17h24 Comarca: João Pessoa Tags: Indenização

Município de Pombal deve pagar indenização de R$ 30 mil a homem que perdeu a visão em cirurgia de catarata

O Município de Pombal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, como também ao pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de um salário-mínimo em favor de um homem que perdeu a visão do olho direito, durante uma cirurgia para tratamento de catarata, em 2007. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0000099-68.2008.815.0301. O relator foi o juiz convocado Alexandre Targino, que manteve a decisão de 1º Grau. De acordo com os autos, o paciente teve que realizar transplante de...
Data de publicação: 27/06/2019 - 12h01 Comarca: Santa Rita Tags: Tornozeleira eletrônica, Lilian Cananéa

Juíza autoriza tornozeleira eletrônica para 60 presos do aberto e semiaberto e desafoga unidade prisional

Juíza Lilian Cananéa Em torno de 60 presos que cumprem pena em regimes aberto e semiaberto em Santa Rita foram beneficiados com o uso de tornozeleira eletrônica. A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, autorizou a colocação dos equipamentos nos apenados. A instalação começou nesta quinta-feira (27) e deve ser concluída na sexta-feira (28). A magistrada explicou que tiveram direito à tornozeleira eletrônica os presos com bom comportamento e com endereço regular, de preferência empregado. Todos tiveram que...
Data de publicação: 27/06/2019 - 11h53 Comarca: João Pessoa Tags: Palestra sobre Autoimagem

Fórum Cível, Aemp e parceiros promovem palestra sobre ‘Autoimagem’ na próxima quarta-feira (3)

“O indivíduo por trás do profissional: qual a sua autoimagem?”. Este é o tema de uma palestra motivacional, que será proferida no Auditório do Fórum Cível da Capital, na próxima quarta-feira, 3 de julho, às 16h30, pela coach, palestrante internacional e CEO do Fruitful Minds Institute (EUA), Horlane Drumond. O evento é promovido por meio de uma parceria entre a unidade judiciária, a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Centro Clínico Integrado Ágape e o Fruitful Minds Institute. De acordo com o diretor do Fórum Cível, juiz Carlos Antônio Sarmento, a palestra...
Data de publicação: 27/06/2019 - 09h25 Comarca: Cabedelo Tags: Operação Xeque-Mate, Cabedelo

‘Operação Xeque-Mate’: 18 testemunhas são ouvidas na primeira audiência e sessão continua na segunda (1º)

Audiência da 'Xeque-Mate' no Fórum de Cabedelo Depois de quase dez horas de sessão, a primeira audiência de um dos processos criminais da ‘Operação Xeque-Mate’ foi suspensa. Nessa quarta-feira (26), no Fórum da Comarca de Cabedelo, foram ouvidas cinco testemunhas apresentadas pelo Ministério Público e mais 13 testemunhas da defesa. O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Unidade Judiciária, que preside as ações que envolvem o caso, designou o próximo dia 1º (segunda-feira) para a continuidade dos trabalhos, com início às 8h30, para oitiva de cinco colaboradores e...