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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 11/07/2019 - 08h09 Comarca: Patos Tags: Cejusc Trânsito Patos Inaguração

Inovação: Cejusc Trânsito será inaugurado nesta sexta (12) na Comarca de Patos

A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, ganhará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) específico da área de trânsito. A inauguração acontecerá nesta sexta-feira (12), às 9h, na sede da Superintendência de Trânsito (STTrans) da cidade. O Centro é fruto de uma iniciativa pioneira resultante de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a autarquia municipal de trânsito, que tem como superintendente, Jefferson Melquíades. O diretor do Fórum de Patos e coordenador do...
Data de publicação: 10/07/2019 - 19h57 Comarca: São João do Cariri Tags: Conciliação, Acordo

Conciliação: Acordo põe fim a ações que tramitavam há mais de doze anos em São João do Cariri

Um acordo firmado durante audiência de conciliação, com mais de três horas de duração, nessa terça-feira (9), pôs fim a duas ações (Monitória e Embargos à Arrematação), envolvendo propriedades rurais, que tramitavam há mais de doze anos na Comarca de São João do Cariri. O juiz José Irlando Sobreira Machado, titular da Vara Única da Comarca, homologou o acordo, extinguindo os processos. Além disso, foi revogado o despacho inicial, que havia concedido a gratuidade processual, para que as partes pagassem, consensualmente, pro rata, custas sobre o valor atribuído à causa, que era de R$ 150 mil. O...
Data de publicação: 10/07/2019 - 19h24 Comarca: João Pessoa Tags: Curso Preparatório de Adoção

Pretendentes participam de encerramento do Curso Preparatório de Adoção na Capital

“A minha principal motivação para estar aqui é amor”. A fala é da médica anestesista Rossana Sá, que participou do Curso Preparatório de Adoção, iniciado ontem e encerrado nesta quarta-feira (10), promovido pela 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com palestras, filmes, depoimentos e esclarecimento de dúvidas, a capacitação buscou orientar as pessoas que desejam adotar uma criança ou adolescente. A médica revelou que, por trabalhar com crianças e realizar um serviço voluntário em uma instituição de acolhimento, se sentiu chamada a se tornar mãe adotiva. “Quando...
Data de publicação: 10/07/2019 - 18h35 Comarca: Bayeux Tags: Sonegação fiscal

Justiça de Bayeux condena a dois anos e oito meses de reclusão mulher que sonegou impostos

A Justiça de Bayeux condenou a dois anos e oito meses de reclusão e 13 dias-multa Claudete da Silva Dias, acusada do crime de sonegação fiscal. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, conforme sentença proferida pelo juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 1ª Vara da Comarca de Bayeux, nos autos da Ação Penal nº 0000569-29.2016.815.0751. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, a acusada, na qualidade de única responsável pela empresa Claudete da Silva Dias Me, fraudou a fiscalização tributária, suprimindo tributos, fato...
Data de publicação: 10/07/2019 - 12h21 Comarca: Cabedelo Tags: Operação Xeque-Mate

Após interrogatórios dos sete réus, juiz conclui audiência do processo principal da Xeque-Mate

Os interrogatórios dos sete réus no processo principal da Operação Xeque-Mate foram encerrados na madrugada desta quarta-feira (10) no Fórum de Cabedelo. O juiz auxiliar da 1ª Vara, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, conduziu os trabalhos. O magistrado informou que todos os réus foram interrogados, sendo que dois exerceram o direito de permanecer em silêncio. Foram interrogados na audiência Wellington Viana França, Jaqueline Monteiro França, Tércio Dornelas, Leila Maria Viana do Amaral, Antônio Bezerra do Vale Filho, Adeildo Bezerra Duarte e Lúcio José do Nascimento Araújo. O primeiro a ser...
Data de publicação: 09/07/2019 - 18h37 Comarca: João Pessoa Tags: Empresas de eventos

Ex-prefeito de Manaíra é condenado por irregularidades na contratação de empresas de eventos musicais 

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da Comarca de Princesa Isabel que condenou o ex-prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, por improbidade administrativa, devido a irregularidades na contratação de empresas para realização de shows musicais na municipalidade, por inexigibilidade de licitação. Também foram mantidas as condenações das empresas Pereira Fonseca Eventos Ltda., JI Pereira Eventos Ltda-ME, SEEL Representação de Revistas e Promoções de Eventos Ltda. e Alexandre Silva Aureliano-ME (Asa Produções e Eventos). A relatoria das Apelações...
Data de publicação: 09/07/2019 - 15h27 Comarca: Guarabira Tags: Cejusc de Guarabira

Cejusc de Guarabira realizará as audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública a partir de agosto

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira realizará, a partir do mês de agosto do corrente ano, as audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública, numa tentativa de autocomposição entre as partes nos processos fazendários. O referido Juizado está funcionando, cumulativamente, na 5ª Vara da Comarca, cuja titularidade é da juíza Kátia Daniela. Já o Cejusc de Guarabira é coordenado pela magistrada Barbara Bortoluzzi, que ressalta: “O papel do Centro é ser um setor de apoio às demais Varas e Comarcas da Região, atuando em mutirões de audiências de...
Data de publicação: 09/07/2019 - 15h06 Comarca: João Pessoa Tags: Crime de roubo mediante grave ameaça

Condenado por crime de roubo mediante grave ameaça e concurso de pessoas tem pena mantida 

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu a Apelação Criminal nº 0012420-61.2017.815.2002, onde figura como apelante Gilmar de França Filho. Ele foi condenado em 1º Grau de jurisdição a uma pena de seis anos, pelo crime de roubo mediante grave ameaça a concurso de pessoas. A decisão aconteceu na sessão de julgamento desta terça-feira (9), sob a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com informações processuais, no dia 20 de outubro de 2017, por volta das 9h, na Rua Martinho Leitão, no...
Data de publicação: 09/07/2019 - 12h04 Comarca: João Pessoa Tags: Seções especializadas

Seções Especializadas Cíveis têm em pauta 33 processos para apreciação nesta quarta-feira (10)

Nesta quarta-feira (10), a Primeira e a Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam suas sessões ordinárias. Presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Primeira Cível se reunirá, a partir das 8h30, para analisar 20 processos judiciais eletrônicos. Já a Segunda, sob a presidência do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, possui 13 feitos do PJe na pauta de julgamento. Os Mandados de Segurança (16) compõem a maioria dos processos da Primeira Seção Especializada, impetrados contra o presidente da PBPrev, secretária de Administração do...
Data de publicação: 08/07/2019 - 17h38 Comarca: João Pessoa Tags: Acidente automobilístico

Quarta Câmara Cível condena Estado da Paraíba a indenizar família de vítima de acidente em R$ 180 mil

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Governo do Estado vai ter que pagar indenização por dano moral no valor de R$ 180 mil a seis pessoas de uma mesma família por conta de um acidente automobilístico que tirou a vida do genitor. O falecimento foi decorrente do tétano adquirido após o acidente. O caso aconteceu no dia 26 de outubro de 2007, na estrada do Aterro Sanitário do Distrito Industrial de João Pessoa, quando a vítima estava carregando uma carroça de burro e foi atropelada por um caminhão da Limp Fort. Consta nos autos que a vítima foi socorrida pelo...