Nesta quarta-feira (10), a Primeira e a Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam suas sessões ordinárias. Presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Primeira Cível se reunirá, a partir das 8h30, para analisar 20 processos judiciais eletrônicos. Já a Segunda, sob a presidência do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, possui 13 feitos do PJe na pauta de julgamento.

Os Mandados de Segurança (16) compõem a maioria dos processos da Primeira Seção Especializada, impetrados contra o presidente da PBPrev, secretária de Administração do Estado, secretário da Receita Estadual, superintendente do Detran, secretária de Saúde do Estado e comandante-geral da Polícia Militar. Há, na pauta, uma Ação Rescisória, dois Agravos Internos e Embargos de Declaração.

Na pauta de julgamento da Segunda Especializada há seis Mandados de Segurança contra o presidente da PBPrev, na maioria, comandante-geral da PM e secretária de Administração do Estado. Outros processos são: Ação Rescisória, Questão de Ordem em Mandato de Segurança, Embargos de Declaração e Agravos Internos.

Compõem a Primeira Seção Especializada Cível os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto, Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz. Já da Segunda Seção fazem parte os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fred Coutinho e João Alves da Silva, que são membros da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis.

Por Gilberto Lopes