Dentro da expansão do Projeto Acesso Seguro, sete comarcas paraibanas, sendo quatro de divisa, estão recebendo a visita do coordenador do programa, servidor Jardel Rufino Sá, desde segunda-feira (3) até sexta-feira (7). O objetivo é levantar as necessidades de segurança de cada Fórum, assim como realizar o treinamento dos servidores para o uso do Sistema Visit, segundo informou a gestora do projeto, juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Durante a formação, os servidores têm conhecimento sobre os procedimentos de abordagem, identificação do tipo de usuário (visitante, advogado, prestador de serviço), forma de desmuniciamento de armas, manuseio do software de controle de acesso ‘Visit’ e, por fim, informações sobre a Resolução nº 11/2017, que disciplina o ingresso de pessoas nas unidades do Poder Judiciário estadual. 

De acordo com a magistrada, a expansão articulada do projeto foi possível em virtude da iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, de reorganizar a distribuição dos recursos de segurança. “A visão da Presidência foi essencial para angariar os recursos necessários para a plena expansão do Acesso Seguro, principalmente com a economia gerada em diversas medidas tomadas”, ressaltou Michelini Jatobá.

Após o diagnóstico do coordenador Jardel Rufino, será implementada a parte do mobiliário nas unidades, dentro do protocolo estrutural estabelecido na Resolução nº 11/2017. “Só após a instalação da estrutura, poderemos expandir para as demais comarcas de divisa, que estão no cronograma de forma prioritária. Estamos trabalhando para instalar o projeto no menor espaço de tempo possível”, explicou a gestora.

São 27 comarcas de divisa que precisam receber o Projeto Acesso Seguro, sendo que quatro começaram o procedimento nesta semana. Foram as Comarcas de Pedras de Fogo, Itabaiana, São José de Piranhas e São Bento. Campina Grande, Cajazeiras e Piancó estão na lista de prioridades por terem sido alvo de incidentes no último ano.

O Projeto Acesso Seguro já funciona no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Fórum Criminal da Capital, no Fórum Regional de Mangabeira, nas Comarcas de Bananeiras, Mari e Bayeux.

Software Visit – É o aperfeiçoamento no sistema de controle do Projeto Acesso Seguro. A ferramenta é integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um Mandado de Prisão expedido, durante o cadastro que é feito com os visitantes. 

Por Gabriella Guedes