No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (celebrado no dia 25 de maio), o Tribunal de Justiça da Paraíba entra no segundo ano da Campanha “Não resista ao amor. Adote!’, em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação. Desde a semana passada, o primeiro VT de incentivo à prática começou a circular na televisão (TVs Cabo Branco e Paraíba), com depoimento de uma mãe adotante. O conteúdo também foi disponibilizado nas redes sociais do TJPB (Facebook e Instagram) nesse domingo (5). Até o final do mês, outros dois filmes irão ao ar: um de incentivo à adoção de adolescentes e crianças acima de sete anos e outro, para estimular o apadrinhamento.

De acordo com o coordenador de Infância e Juventude da Capital, juiz Adhailton Lacet, a finalidade da Campanha é sensibilizar as pessoas sobre a situação de crianças e adolescentes que se encontram nas casas de acolhimento à espera de uma família. Visa despertar a possibilidade de adotar, mesmo por aquela família que já tenha filhos biológicos, ou de apadrinhar, de forma financeira, social ou afetiva.

“Estamos focando na importância da adoção de crianças com mais idade ou adolescentes, porque a faixa etária mais procurada é de 0 a 2 anos. Também queremos disseminar a possibilidade do apadrinhamento, que envolve crianças acima dos 8 anos que estão nas casas de acolhimento e não necessariamente estão disponíveis para adoção. É um processo mais simplificado e de impacto muito positivo na vida do apadrinhado”, explicou Adhailton Lacet.

O magistrado lembrou que, nesses casos, o padrinho ou madrinha não poderá adotar, e isso é trabalhado desde o início. “O vínculo estabelecido não pode ser usado como argumento para a adoção. Além do mais, às vezes, esta criança apadrinhada está em fase de reintegração familiar, com pais em tratamento de drogadição ou em busca de solução envolvendo moradia”, exemplificou o juiz.

Para tirar dúvidas sobre Adoção e Apadrinhamento, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, elaborou a ‘Cartilha Passo a Passo’, que aborda o tema com todas as suas especificidades. Ela pode ser acessada na página principal do site do TJPB (www.tjpb.jus.br).

Dados - Na Paraíba, existem, atualmente, 88 crianças e adolescentes inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o que representa um percentual de 0,92% dos dados nacionais (9.532 inscritos). No ano passado, no mesmo período, havia 63. Já em processo de adoção, o número é de 38, dado superior ao ano passado, quando havia 27, conforme dados estatísticos fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em relação aos 45.985 pretendentes cadastrados, nacionalmente, o CNA aponta que 611 estão na Paraíba. Em 2018, havia 562 pessoas na fila para se tornarem mães ou pais adotivos.

Somente na Capital João Pessoa, existem cinco adolescentes disponíveis para adoção e um total de 229 pessoas habilitadas. Destas, 42 habilitações foram iniciadas este ano. Até o dia 27 de março, havia 19 adoções em processo. 

Programação de maio – Durante o mês de maio, o juiz Adhailton Lacet também vai proferir palestras sobre o instituto da adoção, voltadas para alunos da Universidade Federal da Paraíba (UVPB), Centro Universitário Unipê, Faculdades Maurício de Nassau e Iesp. Os encontros estão sendo agendados e as datas serão divulgadas em breve. A proposta é debater a interdisciplinaridade entre os cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social e Pedagogia. Outras ações também estão sendo definidas pelo Setor de Guarda da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

Padrinhos – Aqueles que desejarem ser padrinhos podem procurar o Núcleo de Apadrinhamento Infantojuvenil (Napsi), instalado no Fórum da Infância e Juventude da Capital, localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 956, Bairro dos Estados, em João Pessoa. Esclarecimentos pelo telefone: (83) 3222-6156.

Existem três modalidades de apadrinhamento: financeiro, social e afetivo. O primeiro visa oferecer um suporte financeiro para a criança ou adolescente, doando ou arcando com os custos de roupas, materiais escolares, brinquedos, cursos, entre outros. Já o padrinho social poderá prestar um serviço para a criança, ou grupo de crianças e adolescentes. Um professor, por exemplo, poderá ofertar aulas; um médico pode disponibilizar horário para realizar atendimentos no local.

A terceira modalidade, afetiva, objetiva estabelecer um maior contato com a criança ou adolescente, focando na convivência. Nessa modalidade, o padrinho ou madrinha poderá buscar a criança ou adolescente nos finais de semana. Todas as formas de apadrinhamento podem ser consideradas uma adoção temporária.

Contatos – Os interessados em adotar, ou tirar dúvidas sobre o assunto, podem entrar em contato com as seguintes unidades: Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), telefone (83) 3252-1607; Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB, telefone (83) 3216-1508; Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa (falar com o Setor de Adoção), telefone (83) 3222-6156; ou procurar a Vara da Infância e Juventude de sua Comarca.

Rede Paraíba de Comunicação – O grupo abrange a TV Cabo Branco, TV Paraíba (afiliadas da Globo), G1 Paraíba. A Rede Paraíba de Comunicação é composta, também, pelo Jornal da Paraíba (internet) e pelas rádios Cabo Branco FM e CBN João Pessoa e Campina Grande.

Clique na palavra Adoção para ver o vídeo. 

Por Gabriela Parente