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Publicado em: 17/04/2019 - 16h08 Atualizado em: 22/04/2019 - 17h29 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Mulheres enfrentam machismo

Resistir e avançar: mulheres enfrentam machismo e ocupam áreas diversas no mercado de trabalho

O respeito às diferenças entre os gêneros e a igualdade de direitos são algumas das metas estabelecidas pela luta das mulheres, constituída ao longo do tempo. Apesar da violência e da opressão às quais as mulheres ainda são submetidas em diversas partes do mundo, inclusive, no Brasil – o país ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH)  – a luta feminista resultou em importantes conquistas no último século.

Uma breve cronologia histórica aponta, entre as vitórias, o direito ao voto (1932); a garantia da licença-maternidade com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (1943); o Estatuto da Mulher Casada, por meio do qual a mulher deixou de ser considerada civilmente incapaz (1962); a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, consagrada pela Constituição Federal (1988); a substituição do termo ‘pátrio poder’ por ‘poder familiar’ (2002); Lei de Combate à violência doméstica – Maria da Penha (2006); tipificação do feminicídio como crime hediondo (2015); importunação sexual passa a ser crime (2018).

A expansão da ocupação do mercado de trabalho pelas mulheres também é historicamente recente. O Código de 1916 (inciso VII do artigo 242, suprimido apenas em 1962 pela Lei nº 4.121) versava que a mulher – considerada civilmente incapaz – não podia, sem autorização do marido, exercer profissão. A limitação, no entanto, não foi eficaz e, ainda no mesmo século, a presença das mulheres em vários setores da economia atingiu uma linha crescente, seja na Indústria, no Comércio ou na Ciência.

Áreas profissionais, outrora de predominância masculina, vêm sendo ocupadas pela força de trabalho feminina. Uma delas é o Poder Judiciário, cujas cadeiras estão sendo, gradativamente, preenchidas por desembargadoras, juízas, servidoras e estagiárias estudantes de Direito. Assim também vem ocorrendo com a atividade-meio da Justiça, conquistada por arquitetas, engenheiras, jornalistas, pedagogas, psicólogas, assistentes sociais, contadoras, especialista em Tecnologia da Informação, entre outras.

Número de servidoras já é superior ao de servidores  no Judiciário paraibano 

De acordo com dados prestados pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos 4.054 servidores do Poder Judiciário estadual, 2.037 são mulheres, entre efetivas, requisitadas e comissionadas sem vínculo, o que representa 50,24% do total. 2016 são homens.

A Diretoria informou, ainda, que, deste total, 822 servidores são provenientes dos dois últimos concursos realizados pelo TJPB (2008 e 2012), dos quais 452 são mulheres e 370, homens.

Já no Setor de Guarda do Juizado da Infância e Juventude da Capital, a presença das mulheres atinge o percentual de 100%. As atividades multidisciplinares do local são exercidas, exclusivamente, por seis mulheres. Para elas, as equipes interdisciplinares, especificamente no Estado, são compostas principalmente pelo sexo feminino, o que também é um reflexo da presença feminina prioritária nessas especializações.

O Setor executa um trabalho relacionado à guarda de crianças e adolescentes que têm seus direitos violados por negligências, violências e abusos, atuando, ainda, na destituição do poder familiar e no desenvolvimento do Programa Acolher – responsável pelo acompanhamento das mulheres gestantes que desejam fazer a entrega do filho para a adoção. 

Um Setor (consciente do) feminino

Para as profissionais, trabalhar entre mulheres e com assuntos relacionados a demandas contemporâneas femininas se constitui como espaço de aprendizado e luta. “Sobretudo, porque nossas ações têm impacto social muito forte. Trabalhamos com medidas protetivas que se ocupam, além da infância e adolescência, da proteção da mulher e, consequentemente, de suas relações, inclusive com companheiros e familiares homens. Então nossa atuação reflete na sociedade como um todo”, explicou a pedagoga Letícia Melo Hampel.

De acordo com a psicóloga Andressa Lígia Guimarães, ainda existem muitas dificuldades a serem vencidas e elas aparecem no ambiente de trabalho. “Atendemos demandas que exigem visitas in loco, e, por vezes, nos sentimos em situação de vulnerabilidade. Já tivemos que recorrer ao acompanhamento de agentes de proteção da infância (homens) para proceder ao atendimento de casos em que era visível o reflexo da cultura machista em que estamos inseridas e que nos colocava em situação de risco”, declarou.

Elas sabem que os espaços de trabalho no Judiciário ainda são, majoritariamente, masculinos, e por conta disso, há desafios diferenciados na vida profissional das mulheres, conforme destacou a pedagoga. “Ainda há disputa de poder na qual o masculino se sobrepõe ao feminino, inclusive no que se refere ao espaço de fala da mulher. Espaço esse muitas vezes reduzido ou desqualificado em relação àquele dado aos homens de mesma posição”, analisou Letícia Hampel.

A também psicóloga atuante no setor, Maria Gorreti Dantas Abrantes, declarou que, apesar dos avanços, conciliar os tantos papéis femininos ainda é uma tarefa delicada nos dias atuais. “Estamos adoecendo por tantas funções e querendo sempre fazer o melhor em cada uma delas. Há muitos direitos a serem alcançados e as transformações são lentas. Ainda existe muito preconceito, mas mulheres no Judiciário representam, sim, uma mudança”, afirmou.

Letícia e Andressa concordam com a colega sobre as dificuldades enfrentadas na conciliação da vida profissional com a pessoal, principalmente, quando a última envolve a maternidade. “Também pela cultura machista, o maior problema em conciliar filhos e trabalho é a postura de muitos pais que não assumem a responsabilidade com a educação e cuidado dos filhos na mesma proporção que as mães. Assim, a sobrecarga da mulher continua se repetindo, constantemente”, pontuaram.

Resistir e avançar são as palavras-chave de toda a trajetória feminina. A fala das três é marcada pela consciência de que há muito a se percorrer para o alcance da igualdade de direitos, em virtude de uma sociedade ainda machista. “Consequentemente, todos os lugares em que se estabelecem relações sociais são permeados por essa cultura e, infelizmente, o Judiciário não foge à regra”, finalizam.

Nas próximas semanas, serão publicadas reportagens especiais sobre a participação feminina no Judiciário estadual.

Por Gabriela Parente

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