Um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado vem permitindo agilizar a tramitação de processos de divórcios, por meio da conciliação e da mediação. Os primeiros acordos homologados e a entrega de 31 sentenças (que já servem como Mandado de Averbação de Divórcio), foram repercutidos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23).

Com a parceria, os acordos realizados pelo Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública são enviados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Capital, para a homologação. Conforme a coordenadora do Centro, juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, com as sentenças homologatórias, as partes podem se dirigir, imediatamente, ao cartório, na Capital, onde realizaram o casamento para averbar o divórcio. “Se não casaram aqui, devem ir ao Cartório Azevedo Bastos, onde será registrada a sentença e encaminhada a documentação para a realização do divórcio no cartório de origem”, complementou.

O defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, revelou que o convênio funciona, atualmente, em parceria com as Varas de Família, mas será expandido para outras áreas do Direito.

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Por Gabriela Parente