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Publicado em: 22/04/2019 - 11h31 Atualizado em: 22/04/2019 - 19h32 Comarca: João Pessoa Tags: Sessões Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB apreciam 479 processos nesta terça (23)

A Câmara Criminal e as quatro Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (23), para apreciar 479 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e ações físicas. Os trabalhos terão início às 8h30 com a Primeira Câmara e as demais a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do TJPB.

Informações detalhadas dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no calendário de Pautas de Julgamento. No mesmo local, os advogados podem pedir preferência de análise dos feitos que representam, por meio do painel disponibilizado.

Na pauta da Câmara Criminal, constam 67 processos físicos, entre Apelações Criminais, Desaforamento, Recurso Criminal em Sentido Estrito e Agravo em Execução Penal. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho.

Já a pauta da Primeira Cível possui 84 feitos, sendo 36 físicos e 48 eletrônicos, a serem analisados pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e Leandro dos Santos.

A pauta da Segunda Câmara Cível conta com 62 recursos, todos do PJe. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente interino). Participarão dos julgamentos os juízes convocados Onaldo Rocha de Queiroga e José Ferreira Ramos Júnior, que substituem José Aurélio e Lincoln, respectivamente.

A Terceira Câmara Cível, por sua vez, vai analisar nove processos físicos e 76 do PJe. Compõem a unidade os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Tércio Chaves participará da sessão, substituindo Saulo Benevides.

Por fim, a Quarta Câmara Cível publicou uma pauta com 181 feitos a serem apreciados, sendo 97 Processos Judiciais eletrônicos e 84 físicos. O Órgão Fracionário é presidido pelo desembargador Fred Coutinho e composto, ainda, pelos desembargadores João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Participará também da sessão o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, para analisar um recurso remanescente quando na substituição de João Alves.

Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo e Remessa Oficial no Mandado de Segurança.

Por Gabriella Guedes

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