Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça majoraram para R$ 10 mil, o valor da indenização por Danos Morais que a Domus Hall Entretenimento Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda e a Fortalseg Vigilância Ltda terão de pagar a um espectador que sofreu agressões físicas dentro do FestVerão Paraíba, ocorrido em janeiro de 2015. Com a decisão, o Colegiado deu provimento parcial ao recurso, e negou o apelo das organizadoras do evento. O relator da Apelação Cível nº 0002439-73.2015.8.15.2003 foi o desembargador Fred Coutinho. A parte ofendida informou que foi agredida...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 1.123 processos, em cinco sessões ordinárias, no primeiro bimestre deste ano. Conforme relatório, foram apreciados 571 recursos do Processo Judicial eletrônico (PJe) e 552 dos feitos físicos. Os números foram divulgados, na manhã desta quarta-feira (27), pelo supervisor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Franco Coutinho. Participaram das sessões os desembargadores Fred Coutinho, presidente do Colegiado, João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, além dos juízes convocados Gustavo Leite Urquiza, Miguel de Britto...

Nesta quinta-feira (7), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sua primeira sessão ordinária com a nova composição, depois de quase 10 anos da formação anterior. O novo membro do Órgão Fracionário é o desembargador Oswaldo Trigueiro de Valle Filho, que recebeu as boas-vindas do presidente da Unidade, desembargador Fred Coutinho, dos juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e José Ferreira Ramos, da procuradora de Justiça Jacilene Faustino Gomes, e do advogado Afrânio Melo, que falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Des. Oswaldo...