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Notícias de Umbuzeiro

Data de publicação: 19/06/2024 - 09h30 Comarca: Umbuzeiro Tags: Inspeções; Creas; Natuba

Inspeções nos Creas vão até o dia 30 de junho

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Juíza Maria Carmen (de rosa) com equipe da ação social Os magistrados e magistradas do Poder Judiciário da Paraíba têm até o dia 30 de junho para realizar as inspeções nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Nesta terça-feira (18), a juíza titular da Vara Única de Umbuzeiro, Maria Carmen Heraclio do Rego Freire Farinha, realizou inspeção no Creas de Natuba, cidade que integra a região da Comarca. A iniciativa segue o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho...
Data de publicação: 11/08/2021 - 20h14 Comarca: Umbuzeiro Tags: Comissão de Segurança, Agentes de Segurança, Comarca de Umbuzeiro, Acesso Seguro

Agentes de Segurança da Comarca de Umbuzeiro recebem capacitação on-line do Acesso Seguro

A equipe do Projeto Acesso Seguro realizou, na modalidade virtual, uma reciclagem envolvendo Agentes de Segurança e servidores do Fórum “Presidente Epitácio Pessoa” da Comarca de Umbuzeiro. A capacitação on-line foi ministrada pelo coordenador, Jardel Rufino de Sá, e o tenente Coronel, Josélio César de Oliveira, integrante da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. O “Acesso Seguro” visa o controle da entrada de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e...
Data de publicação: 08/02/2021 - 12h02 Comarca: Umbuzeiro Tags: Indenização, Danos morais

Quarta Câmara Cível condena banco a pagar R$ 6 mil de dano moral

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou insuficiente a quantia de R$ 1.000,00, a título de indenização por danos morais, que o banco Losango S. A. deverá pagar em favor de uma cliente que teve seu nome negativado em razão de débito existente em seu nome, cuja origem era o contrato 003020047552012L, o qual não fora firmado, segundo restou reconhecido na sentença oriunda do Juízo da Comarca de Umbuzeiro. A relatoria do processo nº 0800916-88.2019.8.15.0471 foi do juiz convocado Antônio do Amaral, que fixou a indenização em R$ 6 mil. Citando os...
Data de publicação: 01/09/2020 - 12h46 Comarca: Umbuzeiro Tags: Acidente de trabalho

Município de Aroeiras deve indenizar servidor em R$ 10 mil por acidente de trabalho

O Município de Aroeiras foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um servidor que foi vítima de um grave acidente de trabalho quando executava serviços elétricos de retirada de gambiarras e refletores e caiu de uma altura de aproximadamente 6 metros. A sentença é da juíza Maria Carmen Heraclio do Rego Freire Farinha, nos autos da ação nº 000063896.2014.8.15.0471, em tramitação na Vara Única de Umbuzeiro. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 12/06/2014. O servidor alegou que não utilizava Equipamentos de Proteção Individual – EPIs...
Data de publicação: 25/05/2020 - 14h23 Comarca: Umbuzeiro

Agregação das comarcas de Umbuzeiro e Aroeiras registra eficiência na análise dos processos

O reordenamento das comarcas, iniciativa tomada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no ano passado, com o intuito de melhor estruturar as unidades judiciárias do Estado, já está obtendo resultados positivos. A comarca de Umbuzeiro, que agregou a unidade de Aroeiras, além de ganhar reforço na equipe de magistrados e servidores, garantiu maior celeridade no julgamento dos feitos. De acordo com o diretor do Fórum Presidente Epitácio Pessoa, juiz Antônio Leobaldo Monteiro de Melo, agora a equipe conta com 12 integrantes, entre magistrados e servidores. “Já tínhamos o histórico de bom trabalho na...
Data de publicação: 26/02/2019 - 18h14 Comarca: Umbuzeiro Tags: Digitalização de processos físicos para o PJe, Comarca de Umbuzeiro

Comarca de Umbuzeiro conclui digitalização de processos físicos para o PJe

A Vara Única da Comarca de Umbuzeiro concluiu, nesta terça-feira (26), a migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe), digitalizando 361 ações que tramitam naquela unidade judiciária. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Meales Melo, 89% dos processos cíveis da unidade judiciária já foram migrados e os que não foram é porque se encontram com alguma das partes. “Consideramos que a Comarca de Umbuzeiro concluiu o processo de migração que foi proposto pelo Tribunal”. Meales Melo, que também é coordenador do Projeto Digitaliza...