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Publicado em: 24/11/2017 - 14h04 Atualizado em: 24/11/2017 - 14h20 Comarca: Santa Rita

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é inaugurado na Comarca de Santa Rita

O Des. Leandro dos Santos e a juíza Lilian Cananéa descerrando a placa inaugural do Cejusc

Na manhã desta sexta-feira (24), a Comarca de Santa Rita foi beneficiada com a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funcionará no Fórum Juiz João Navarro Filho, em parceria com a Faculdade Paraibana (FAP). Ao Centro, serão remetidos os feitos que podem ser encerrados por meio da prática da conciliação – melhor forma para a solução de um litígio, conforme salientou o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo de Métodos Permanentes Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a inauguração.

“Já estamos no Brejo, Litoral, Campina Grande e pretendemos, ao longo dos próximos cinco anos, ter um Centro em cada comarca do Estado. Isso representa a expansão da Política Nacional de Conciliação do TJPB. Pretendemos, também, que, em 2018, estes Centros sejam mais do que espaços para práticas de conciliação, mas, também, de cidadania, com informação, orientação e um alcance ampliado”, afirmou o desembargador Leandro.

Juíza Agamenilde Dias Arruda

Durante a inauguração, a coordenadora do Cejusc das 17 Varas de Família do Fórum Cível da Capital e dos Fóruns de Cabedelo, Bayeux e, agora, de Santa Rita, juíza Agamenilde Dias Arruda, afirmou que a Comarca já vivencia uma prática conciliatória, o que será positivo para o funcionamento do Centro.

“Cabe ao magistrado examinar os feitos e, entendendo que o caso seja passível de solução através de uma conciliação ou mediação, encaminhar para o Centro, onde realizaremos a audiência. Depois, remetemos ao juiz titular para homologação do acordo”, explicou a juíza, acerca da metodologia usada nos Cejuscs.

A magistrada acrescentou que, com o trabalho que vem desenvolvendo, o percentual de acordos costuma girar em mais de 70%. “No último mês, tivemos 82% de conciliações realizadas com sucesso”, revelou.

A juíza Lilian Cananéa discursando

A diretora do Fórum de Santa Rita, juíza Lílian Frassinetti Correia Cananéa, também destacou a importância da celeridade, advinda da prática de conciliação inclusive em demandas em fase pré-processual. “É um instrumento novo, que permite ao jurisdicionado conciliar antes mesmo do processo chegar às mãos do juiz, evitando as demoras na fase de instrução. Com o acordo homologado, o conflito acaba ali”, declarou.

Além do jurisdicionado, os alunos da FAP também ganham com a criação do Cejusc, visto que, a partir do 5º período, podem se submeter a um processo seletivo para atuar no Centro, conforme explicou a supervisora do Núcleo de Prática Jurídica, professora Giuliana Mariz Maia Vasconcelos Batista. “Para eles, significará aliar teoria e prática, com o objetivo voltado à conciliação entre as partes, evitando que a duração dos feitos se prolongue”, analisou.

Também o coordenador do Curso de Direito da Faculdade, professor Albérico Fonseca, agradeceu a realização do convênio e apontou os ganhos gerados ao corpo discente da instituição. “Queremos formar mais do que operadores de Direito, mas cidadãos preocupados com causas sociais. Que este espaço possa oferecer esta cidadania, aos que aqui chegarem”, afirmou.

Por Gabriela Parente

 

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