A juíza titular da 3ª Vara Mista de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, realizará, de forma inédita, o primeiro Mutirão de Interdição, viabilizado por meio de parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e municípios que compõem a comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape. Acontecerá dos dias 23 a 27 de julho e entre 30 de julho e 02 de agosto, no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, das 8h às 13h.

Segundo a juíza Elza Bezerra Pedrosa, a ideia de promover o mutirão partiu da necessidade de impor maior celeridade às ações de interdição. “Especialmente, levando em conta as condições físicas e o estado debilitado de saúde da maioria dos interditandos. Bem como, as dificuldades físicas e financeiras para que possam se deslocar até a Capital do Estado para realizar uma perícia médica”, explicou.

A magistrada informou, também, que tanto o laudo médico, quanto o relatório psicossocial serão elaborados durante o mutirão e a sentença será prolatada na hora. “É um mutirão diferenciado, pois precisa de vários profissionais envolvidos”, afirmou. 

Para isso, os municípios parceiros disponibilizaram médicos peritos, enfermeiros, assistentes sociais, servidores de apoio, ajudaram no cumprimento dos mandados e vão disponibilizar estrutura, tendas e cadeiras.

Também estará envolvida a equipe do Fórum da Comarca de Mamanguape, além da juíza titular da 3ª Vara Mista, atuarão uma servidora administrativa, um assessor, dois oficiais de Justiça e quatro voluntários para audiência. Participarão, também, a promotora Carmem Eleonora da Silva Perazzo, e os defensores Romero Veloso da Silveira e Maria Silvonete do Nascimento.

“A expectativa é que consigamos sentenciar, pelo menos, 70% dos processos pautados, que representa, aproximadamente, 250 feitos”, concluiu a magistrada. 

Esforço concentrado de família – No período de 18 a 21 de junho deste ano, a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa também empreendeu esforço concentrado para agilizar o julgamento de feitos de família na Comarca de Mamanguape. Os números foram de 290 audiências realizadas e 146 processos sentenciados. Estavam em pauta ações de alimentos, divórcio, união estável e investigação de paternidade. Segundo a magistrada, como resultado do mutirão, foi possível “desafogar a unidade, resolvendo situações de mais urgência, como as de alimentos”.

Por Marília Araújo (estagiária)