A Escola Superior da Magistratura na Paraíba entregou, na quinta-feira (17), os certificados dos alunos da primeira turma do curso ‘Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial’, realizado de 19 de maio a 18 de junho deste ano, aberto ao público externo. 

A cerimônia aconteceu na sede da OAB, em Campina Grande, com a presença do diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba,  juiz Hugo Gomes Zaher, que foi um dos formadores do curso, juntamente com Késia Braga Fernandes, Mayra Queiroz Ribeiro de Brito, Rutthy Alves Rolim Leite Lima e Vitória Régia de Oliveira Gonçalves.

O desembargador Joás Filho considerou o curso de uma importância muito grande para os processos que envolvem menores e que têm a necessidade de depoimento especial. “Essa pessoa tem que estar habilitada para tomar depoimento de uma criança que foi vítima de alguma violência. Uma das maiores preocupações que nós temos hoje, por exemplo, é quando apreciamos um processo que envolve estupro de vulnerável”, esclareceu.

O desembargador explicou que o estupro de vulnerável é aquele que envolve crianças abaixo de 14 anos e precisa de uma escuta efetiva para ver se não está havendo alienação parental ou qualquer outro tipo de interferência. “Só um psicólogo, uma pessoa que tenha técnica adequada pode saber o que está efetivamente acontecendo com aquela criança, então, esse curso é de suma importância e a Esma está de parabéns”, avaliou o diretor da escola.

O juiz Hugo Zaher definiu como uma ocasião muito importante a certificação dos profissionais externos que atuarão como entrevistadores forenses no Tribunal de Justiça. Segundo ele, a nova Resolução 17/2025, permitirá que os juízes possam diretamente designá-los para realização de depoimentos especiais, evitando um prolongamento na marcação de audiências, e possibilitando a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, que precisam ser ouvidas pela Justiça. 

“A ideia é acelerar os processos e também garantir que as crianças sejam ouvidas o mais rápido possível e sempre que possível uma única vez, principalmente, por profissionais devidamente capacitados para que sejam ouvidas sem qualquer tipo de constrangimento, revitimização, e mais do que isso, sejam ouvidas de forma protegida e respeitosa”, pontuou o juiz da Infância e Juventude, Hugo Zaher. 

A psicóloga Eliana Menezes fez o curso e disse se sentir realizada na cerimônia de entrega dos certificados. “Esse curso foi fantástico porque além de trazer muita parte teórica nós tivemos a oportunidade de fazer uma parte prática. É um curso inovador para o Tribunal de Justiça, para a Paraíba, porque hoje nós somos profissionais qualificados numa parte técnica fundamental para que a gente possa dar essa garantia a crianças e adolescentes”, afirmou. 

Os profissionais certificados farão parte de um banco e serão chamados para  atuar mediante a necessidade do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

Por Walquiria Maria

Fotos: Ednaldo Araújo