Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – PNC). Assim, o Poder Judiciário estadual adere a essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Programa Novos Caminhos (PNC) possibilitou ao Poder Judiciário nacional a execução de uma política voltada à construção de oportunidades de uma vida adulta com cidadania plena e estabilidade a jovens com idade entre 14 e 18 anos que estão em instituições de acolhimento. “A ideia central do Programa é viabilizar um horizonte melhor para essas crianças e adolescentes na busca de um futuro mais promissor. O Poder Judiciário não poderia ficar fora dessa iniciativa. Quero agradecer a todas instituições envolvidas e empenhadas na busca de melhorias e realizações dos acolhidos”, comentou Fred Coutinho.

O Termo de Cooperação também foi assinado pela juíza e coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa; o presidente da Fecomércio/Sescs/Senac – Paraíba, Marconi Medeiros de Souza; e auditor-fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Abílio Sérgio de Vasconcelos Correia Lima.

De acordo com Maria dos Remédios, neste primeiro momento o Programa Novos Caminhos vai beneficiar os municípios de João Pessoa, Campina, Patos e Santa Rita. Segundo ela, a proposta é alcançar todo o Estado da Paraíba. "Onde existir um adolescente acolhido, deve existir o Programa. O programa trabalha com quatro eixos diferentes e os parceiros podem ser os mais variados possíveis. São muitos direitos a serem assegurados, afora a empregabilidade. Quem completou 14 anos e estando acolhido, ele já é candidato a integrar o Programa Novos Caminhos”, explicou a magistrada.

“A depender das necessidades que o (a) adolescente apresenta, nós buscamos parcerias e fechamos uma rede ao redor desse adolescente para que ele(a) possa ter efetivado os direitos que nós prometemos quando realizamos o acolhimento”, acrescentou Maria dos Remédios. A juíza ainda disse que o Programa funciona como um mecanismo de enfrentamento às dificuldades relacionadas à adoção tardia.

"É com muita honra que a 7ª Vara Mista de Patos participa do Programa Novos Caminhos", afirmou a juíza Joscileide Ferreira de Lira. Segundo ela, "o programa representa um olhar atento e cuidadoso do Estado para com os adolescentes que, institucionalmente acolhidos, infelizmente não possuem perspectivas para adoção".

"É muito importante viabilizar a empregabilidade das pessoas que estão nesse programa. Vamos colaborar, o setor industrial, para que possamos cada vez mais trazer os nossos jovens aos bons caminhos, aos novos caminhos", afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Cassiano Pascoal Pereira Neto em seu discurso durante a solenidade.

Já a desembargadora Lilian Cananéa elogiou a iniciativa do CNJ pela criação do programa Novos Caminhos. "É um projeto que vai ajudar muito esses jovens que estão realmente precisando de um norte, de um novo caminho. E é esse novo caminho que eu estou aqui para aplaudir", pontuou.

Raquel Mariana Buriti, 17 anos, é uma das adolescentes beneficiadas pelo Programa Novos Caminhos. “Falar sobre esse Programa é me sentir realmente segura. Posso dizer que temos, sim, pessoas preocupadas com o futuro das crianças e adolescentes. Desde pequena que moro em casa de acolhimento e já passei por duas adoções. Voltei ao acolhimento aos 15 anos de idade. Hoje, estou estagiando em um salão de beleza e me preparo para alcançar minha autonomia”, comentou Raquel, que mora em Campina Grande.

Rede - O Programa Novos Caminhos funciona articulando o Judiciário, empresas e sociedade para criar uma rede de apoio a jovens em acolhimento, focando em educação, saúde, empregabilidade e construção de projeto de vida, com o objetivo de prepará-los para a autonomia e evitar o abandono pós-institucional depois dos 18 anos, através de parcerias e ações concretas como cursos profissionalizantes e atividades culturais, liderado nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Por Fernando Patriota 
Fotos: Ednaldo Araújo