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Publicado em: 07/06/2024 - 12h01 Tags: Solo Seguro – Favela, Programa, Reurb

Primeira ação do ‘Solo Seguro’ é realizada na Comunidade Aratu com reunião envolvendo líderes locais

Solo Seguro – Favela
Carlos Beltrão falou da importância do diálogo para o programa

A Corregedoria-Geral de Justiça promoveu a primeira ação dentro do Programa ‘Solo Seguro – Favela’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião realizada na Associação Amigas Solidárias, na Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa. O objetivo foi reunir representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), da Secretaria de Habitação do Município, da UFPB e de órgãos que participarão da execução do Programa, para um diálogo com moradores e líderes comunitários sobre o projeto e suas fases.

O ‘Solo Seguro’ visa beneficiar a população da comunidade com a entrega dos títulos de registro imobiliário, promovendo, assim, a regularização fundiária na localidade. Também busca, por meio do mapeamento local, levar equipamentos públicos para melhor atender às pessoas que ali residem e que sofrem com a inexistência de postos de saúde, creches, escolas, entre outros serviços essenciais.

Ao abrir o evento, na quinta-feira (6), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, falou sobre a importância do diálogo para o sucesso da ação. “São muitas instituições envolvidas, cada uma com compromisso e transparência. Estamos marcando este momento para iniciarmos uma caminhada juntos, com muito diálogo, na busca de soluções para os problemas das pessoas que vivem aqui. O Judiciário se faz presente, com outros Poderes, atuando para dar condições mais dignas a uma população que precisa”, afirmou.

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O juiz Antônio Carneiro coordena o projeto na Paraíba

A Corregedoria é o órgão que coordena o Programa em todos os Estados e, na Paraíba, o juiz-corregedor Antônio Carneiro está à frente da missão. No local, o magistrado explicou aos presentes que haverá visitas nas casas para um trabalho de mapeamento.

“Há aqui um deserto de direitos, que precisa ser modificado. Queremos ter a satisfação de retornar para entregar esses títulos, mas a regularização não é somente do solo e do imóvel, e, sim, de condições de habitabilidade. Envolve cidadania, dignidade”, pontuou.

O magistrado acrescentou que será formado um Grupo de Trabalho para reuniões periódicas na comunidade voltado ao detalhamento do projeto, sempre de forma dialogada.

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Carlos Ulysses Neto explicou a concessão das escrituras

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, explicou o significado maior de uma escritura. “Por meio deste título, vocês terão a possibilidade de uma infraestrutura melhor. É a porta de entrada para outros direitos. E é uma honra participar dessa ação”, asseverou.

O procurador do Município de João Pessoa, Sérgio de Melo, confirmou: “Temos aqui uma situação consolidada. Para a regularização, precisamos saber como o espaço está ocupado, fazer todo um levantamento para distribuir melhor os serviços públicos nessa região”.

Já Fábio Matias, gerente de Regularização Fundiária da Cehap, adiantou que parte do mapeamento está pronto, restando apenas uma área. “Começaremos o trabalho de campo com o cadastramento das famílias”, disse.

A professora da Universidade Federal da Paraíba Amélia Panet, coordenadora do Projeto Periferia Viva Aratu, destacou a importância de desenvolver as capacidades da comunidade. “Aqui temos 11 lideranças, mulheres, que não se esquivam. Nosso objetivo é fazer o mapeamento popular das potencialidades e especificidades da comunidade para que isso sirva de base para políticas públicas”, afirmou.

Sara de Souza é exemplo de uma dessas lideranças. Como presidente da Associação Amigas Solidárias, informou que a comunidade possui, hoje, cerca de 6 mil moradores, que esperam por condições melhores.

Janaína Cardoso do Nascimento, que integra o Clube de Mães do Aratu, concorda. “Temos uma comunidade rural linda, unida e fico feliz de escutar que também é pacífica. Sabemos dos nossos direitos e queremos empoderar, cada vez mais, nossa comunidade para lutar por eles ", enfatizou.

Por Gabriela Parente

 

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