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Notícias de Itaporanga

Data de publicação: 29/06/2021 - 17h38 Comarca: Itaporanga Tags: Casamento virtual, Dia de São Pedro

Juiz de Itaporanga realiza cerimônia virtual de casamento no Dia de São Pedro

O juiz Antônio Eugênio Leite, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, realizou na manhã desta terça-feira (29) o primeiro casamento junino, por meio virtual, com a utilização da Plataforma Zoom. Participaram da celebração on-line, 30 casais de várias cidades que compõem a Comarca, vestidos à caráter. O evento foi organizado pela unidade judiciária em parceria com o Cartório de Registro Civil Viviane Braga, de Pedra Branca, pertencente à Comarca de Itaporanga. O magistrado destacou a satisfação de realizar o casamento no Dia de São Pedro, tendo em vista ser feriado na cidade de Itaporanga e, mesmo...
Data de publicação: 27/11/2020 - 12h42 Comarca: Itaporanga Tags: Comarca de Itaporanga, Mutirão Previdenciário, Sentença

Mutirão Previdenciário em Itaporanga deixa mais de 100 processos prontos para sentença

Mais de 100 audiências de instrução já foram realizadas durante um esforço concentrado previdenciário que se encerra nesta sexta-feira (27), organizado pela 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. De acordo com a juíza titular, Francisca Brena Camelo Brito, praticamente todos os processos tiveram a instrução concluída e estão prontos para sentença. O evento, iniciado na segunda-feira (23), teve a participação de procuradores do INSS, juíza, advogados, partes e testemunhas, e ocorreu de forma remota na maioria dos casos, sendo realizado de maneira semipresencial apenas quando partes e testemunhas...
Data de publicação: 26/11/2020 - 14h40 Comarca: Itaporanga Tags: Família, Cejusc de Itaporanga

Família: Cejusc de Itaporanga realizará mutirão de atendimentos em janeiro

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itaporanga realizará, de 11 a 29 de janeiro de 2021, um mutirão de atendimento voltado aos casos de família, com foco na população carente residente em sete municípios das proximidades. Os atendimentos serão gratuitos, podem ser feitos sem a presença de advogado e vão ocorrer das 8h às 12h. Juíza Hyanara Torres A coordenadora do Cejusc de Itaporanga, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza, teve a ideia do esforço concentrado por ser entusiasta dos métodos consensuais e sensível à situação dos jurisdicionados da...
Data de publicação: 10/11/2020 - 12h14 Comarca: Itaporanga Tags: Projeto Alimentando os Pets, Vacina animais de rua

Projeto ‘Alimentando os Pets’, desenvolvido por juiz paraibano, vacina animais de rua contra a raiva

Pelo menos dez animais de rua que são beneficiados pelo Projeto ‘Alimentando os Pets’, desenvolvido pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto na Comarca de Itaporanga, foram vacinados contra a raiva no último mês de outubro. A ação, realizada com o apoio do Centro de Zoonoses do Município e de capturadoras da Prefeitura Municipal de Itaporanga, contou, também, com a realização de testes para diagnóstico do calazar. De acordo com o magistrado, o próximo passo é avaliar a possibilidade da castração dos animais que integram o projeto. “Realizamos esta etapa da vacinação e, após as eleições,...
Data de publicação: 06/11/2020 - 14h36 Comarca: Itaporanga Tags: Tráfico de drogas, Itaporanga

Justiça condena três réus acusados de tráfico de drogas e outros crimes na região de Itaporanga

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou os réus José Edcarlos Pereira da Silva, José Jardiel Oliveira dos Santos e Sayra Marques da Silva a cumprirem, respectivamente, as penas de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; 18 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; e 10 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão. Eles são acusados da prática dos crimes de roubo, tráfico ilícito de drogas, associação ao tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Consta da denúncia que, no dia 19 de julho de 2020, por volta das 11...
Data de publicação: 14/10/2020 - 10h29 Comarca: Itaporanga Tags: Danos morais, Erro Médico

Estado terá que indenizar paciente em danos morais e materiais por erro médico

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, condenou o Estado da Paraíba a pagar, a título de dano material, o valor de R$ 4.813,84, e, ainda, a título de dano moral, a quantia de R$ 50 mil, em favor de uma paciente que se submeteu a procedimento cirúrgico, mas que, por erro médico, acabou sofrendo vazamento na bexiga (fistulo vesico-vaginal). A sentença foi proferida nos autos da ação nº 0002364-12.2014.8.15.0211. A parte autora alega que o médico, posteriormente, ainda tentou realizar mais duas cirurgias para solucionar seu problema, mas não obteve êxito...
Data de publicação: 25/08/2020 - 13h55 Comarca: Itaporanga Tags: Indisponibilidade de bens, Prefeito de Pedra Branca 

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito de Pedra Branca 

A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito do Município de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa, no valor de 339.806,88. Também foram bloqueados os bens de Claudiana de Carvalho Almeida (R$ 339.806,88), Marileide Juvito de Souza Chagas (R$ 339.806,88), Maria Lúcia de Araújo (R$ 191.141,40), Genesio Figueiredo da Silva Neto (R$ 143.089,48), Lucineide Pereira de Sousa (R$ 5.576,00), Maria José Rufino de Almeida (R$143.089.48) e Gilmara Bezerra Diniz (R$ 191.141,40). Juiz Antônio Eugênio A decisão é do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara...
Data de publicação: 30/07/2020 - 15h52 Comarca: Itaporanga

Juiz de Itaporanga reúne instituições e monta força-tarefa para realizar limpeza de rodovia

O trecho da Rodovia Federal BR-361 que liga a cidade de Itaporanga a Piancó estava, até essa quarta-feira (29), com as mais de 40 placas que sinalizam o percurso completamente cobertas pela vegetação do acostamento. A dificuldade de visibilidade da sinalização e a possibilidade de acidentes preocuparam o titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que reuniu os representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Infraestrutura do Município e organizou uma força-tarefa para efetuar a limpeza das placas da via. Inicialmente,...
Data de publicação: 23/07/2020 - 15h21 Comarca: Itaporanga Tags: Projeto Alimentando os Pets, Comarca de Itaporanga

Projeto Alimentando os Pets beneficia mais de 60 cães e gatos na Comarca de Itaporanga

Mais de 60 cães e gatos em situação de rua do Município de Itaporanga já foram beneficiados pelo Projeto Alimentando os Pets, implementado no Fórum João Espínola Neto pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto. Além disso, por meio de parceria com o Centro de Zoonoses local, cerca de 10 animais já foram vacinados desde a semana passada. A iniciativa, que tem pouco mais de um mês de lançada na Comarca, conta, também, com apoio do Corpo de Bombeiros, que dá banho nos animais. De acordo com o magistrado, toda a estrutura do Fórum e sua Gerência está engajada no projeto, que disponibiliza...
Data de publicação: 01/07/2020 - 16h45 Comarca: Itaporanga

Projeto Alimentando os Pets recebe apoio do Centro de Zoonoses e do Corpo de Bombeiros de Itaporanga

O Projeto Alimentando os Pets, lançado pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga no dia 19 de junho, ganhou a parceria do Centro de Zoonoses local e entrará na segunda etapa, beneficiando animais de rua com vacinação e, depois, com a castração. A informação foi prestada pelo juiz titular da unidade, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que informou que o cadastramento dos animais para vacinação começará nesta quinta-feira (2). O projeto foi implementado com o objetivo inicial de promover o acolhimento e a alimentação dos animais de rua, cujo número tem crescido no contexto de pandemia de...