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Notícias de Itaporanga

Data de publicação: 25/10/2017 - 11h12 Comarca: Itaporanga

TJPB mantém decisão que suspendeu o aumento dos subsídios dos membros do Executivo e Legislativo de Itaporanga

No 1º Grau, a decisão foi proferida pelo magistrado Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista de Itaporanga O juiz convocado Gustavo Leite Urquiza decidiu, liminarmente, que o pagamento dos subsídios dos membros do Poder Executivo e Legislativo do Município de Itaporanga seja realizado com base na Lei nº 722/2008, até julgamento de mérito do Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo nº 0805568-77.2017.815.0000, tendo em vista as Leis nº 825/2012 e 916/2016 foram editadas violando a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão deferiu parcialmente o pedido do...
Data de publicação: 11/10/2017 - 15h01 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Juiz determina suspensão de Leis que aumentam subsídio do Executivo e Legislativo de Itaporanga

Fórum de Itaporanga O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016, responsáveis por fixar e majorar os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do Município de Itaporanga, por afronta ao art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo prevê a nulidade de ato administrativo que resulte em aumento de despesa com pessoal, expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder. Com a...
Data de publicação: 03/08/2017 - 12h47 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Justiça determina interdição provisória do necrotério do Hospital Distrital de Itaporanga

O juiz José Eugênio em audiência O necrotério do Hospital Distrital ''Dr. José Gomes da Silva'' da cidade de Itaporanga foi interditado, provisoriamente, nesta quarta-feira (2), em virtude de várias irregularidades encontradas, após inspeção conjunta realizada pelos Conselhos Regionais de Medicina, de Farmácia, de Enfermagem, da AGEVISA-PB e do Corpo de Bombeiros. A decisão foi do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Conforme relatório, após instauração do Inquérito Civil nº 0042/2015, foram realizadas novas inspeções dos conselhos...
Data de publicação: 28/06/2017 - 18h21 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Juíza de Itaporanga e Aemp entregam donativos à Escola e Creche Santa Clara

A ação marcou o encerramento da 'Campanha Solidária' A "Campanha Solidária", iniciada pela juíza da Comarca de Itaporanga, Lessandra Nara Torres, e que contou com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba (Aemp), foi encerrada com a entrega da segunda parte dos donativos destinados às crianças da Escola Creche Santa Clara de Assis. A Campanha teve, ainda, o incentivo das associadas e coordenadoras da entidade, que abraçaram a ação. A juíza Lessandra Nara falou que é muito gratificante poder ajudar uma instituição voltada aos cuidados de crianças. "Ver o...
Data de publicação: 14/06/2017 - 16h56 Comarca: Itaporanga

Cerca de 250 processos foram analisados no esforço concentrado de Itaporanga

As ações analisadas resultaram em 127 acordos Cerca de 250 processos referentes a ações previdenciárias foram analisados durante esforço concentrado nas três Varas Mistas da Comarca de Itaporanga, realizado entre os dias 5 e 9 de junho. As perícias necessárias para concessão do benefício foram efetuadas durante as audiências. As ações analisadas resultaram em 127 acordos (percentual de 53,5%) e 155 perícias realizadas. Na 1ª Vara foram 108 audiências, 68 acordos (62,5%) e 65 perícias. A 2ª teve 74 audiências, 33 acordos (44,5%) e 68 perícias, e a 3ª promoveu 55 audiências, 26 acordos (47...