O juiz Antônio Eugênio disse que é necessário denunciar os agressores como forma de o Estado identificá-los e detê-los Dentro da atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba nas atividades de enfrentamento à violência contra a mulher que ocorre no Estado, o Judiciário participa da Caravana de Interiorização ‘Tecendo Redes’, que esteve em Itaporanga, nessa terça-feira (20), realizando Audiência Pública para tratar sobre o tema. Na oportunidade, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular na 2ª Vara Mista da Comarca, fez um alerta para as autoridades participantes acerca dos vários casos...

Aderindo à Campanha Novembro Azul, o Fórum João Espínola Neto, da Comarca de Itaporanga, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou um evento destinado aos servidores, com palestra e outras atividades voltadas a despertar, nos homens, o interesse pelo cuidado com a saúde. O médico urologista Rômulo Carvalho, que ministrou a palestra, explanou o tema do Novembro Azul e prestou informações sobre a prevenção ao câncer de próstata, abordando sintomas e cuidados que devem ser tomados. Foram oferecidos, ainda, serviços como teste de glicemia, HIV e Hepatite; aferição da...

Fórum de Itaporanga O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016, responsáveis por fixar e majorar os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do Município de Itaporanga, por afronta ao art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo prevê a nulidade de ato administrativo que resulte em aumento de despesa com pessoal, expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder. Com a...

A ação marcou o encerramento da 'Campanha Solidária' A "Campanha Solidária", iniciada pela juíza da Comarca de Itaporanga, Lessandra Nara Torres, e que contou com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba (Aemp), foi encerrada com a entrega da segunda parte dos donativos destinados às crianças da Escola Creche Santa Clara de Assis. A Campanha teve, ainda, o incentivo das associadas e coordenadoras da entidade, que abraçaram a ação. A juíza Lessandra Nara falou que é muito gratificante poder ajudar uma instituição voltada aos cuidados de crianças. "Ver o...