Webinário foi transmitido pelo canal da Esma no Youtube Na manhã desta sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Webinário ‘Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes’. O tema está inserido na Campanha ‘Maio Laranja’ instituída pela Lei federal nº 14.432/2022, para ser realizada anualmente, em todo o território nacional , com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha, celebrada neste dia 18 de maio, visa o aumento da mobilização do Judiciário e demais órgãos, nesta temática. O evento foi...

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever para o Webinário ‘Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes’. As inscrições estão ocorrendo, até esta quinta-feira (16), por meio do link https://forms.gle/mmnejNR7f8nSTwqD9 . O evento ocorre nesta sexta-feira (17), das 10h às 12h, e será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Youtube. A juíza adjunta da instituição de ensino e diretora do Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Antonieta Lúcia...

Integrantes da Rede foram recebidos na Presidência do TJ O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira (18), uma comitiva formada por integrantes da Rede de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Eles entregaram ao gestor do Poder Judiciário estadual uma Carta Compromisso Social, solicitando o apoio e parceria do Judiciário paraibano nas ações de enfrentamento e combate ao abuso sexual, exploração de crianças e adolescentes, bem como ao tráfico de crianças e mulheres. O documento é...

Juiz Perilo Lucena O Dia Nacional de Combate ao Abuso e contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) foi marcado por uma vasta programação de palestras e debates sobre o tema, com a participação do titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, juiz Perilo Lucena. Além de apoiar a iniciativa, o magistrado divulgou a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”, de iniciativa da Rede de Proteção Integral da Criança e do Adolescente – Redeca. O encontro teve como objetivo, mobilizar e convocar toda sociedade para o compromisso de proteger as crianças e...

Juiz Antônio Eugênio fala sobre exploração sexual de crianças e adolescentes O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga e diretor do Fórum, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, encerrou as atividades da Campanha ‘Maio Laranja’' com uma palestra sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho, com a participação de estudantes, professores e pais de alunos. O evento, que ocorreu na terça-feira (31), contou com a participação do conjunto de...

O juiz da Infância, Adhailton Lacet, concedeu entrevistas alertando a população Hoje (18), é o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de suas unidades judiciárias com essa competência, tem se preocupado em intensificar o alerta à população para esses tipos de crimes. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, está em uma verdadeira maratona nos meios de comunicação, com o objetivo de alertar à sociedade, para que todos fiquem...

Sede do Palácio da Justiça Objetivando promover ações mundiais de enfrentamento à problemática, o dia 23 de setembro foi considerado o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Nesta data, organismos e instituições de defesa dos Direitos Humanos se mobilizam para chamar a atenção para a questão, considerada crime internacional pela Convenção de Palermo (A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional). O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, se alia aos...